Um balão que caiu na manhã do último sábado em Praia Grande, Santa Catarina, deixou um saldo trágico de oito pessoas mortas e 13 feridas. O piloto do balão, Elves de Bem Crescêncio, não possui licença para realizar voos comerciais. Essa informação foi confirmada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Crescêncio tem apenas um Certificado Médico Aeronáutico, que atesta sua condição de saúde, mas não é suficiente para habilitá-lo a conduzir voos comercialmente. Os registros da Anac indicam que ele possui esse certificado válido até 26 de julho de 2026, mas não há registro de habilitações que permitam a ele operar como piloto de balão livre.
O acidente ocorreu em uma área de vegetação, cerca de nove quilômetros do centro da cidade. O balão pegou fogo antes de cair. O piloto é co-proprietário da empresa Sobrevoar, que realizava o voo. A companhia divulgou uma nota informando que cumpre todas as normas da Anac e que Crescêncio tem experiência considerável.
Segundo a Anac, para ser habilitado a pilotar balões para voos comerciais, é necessário obter a Licença de Piloto de Balão Livre (PBL). Isso envolve aulas práticas e teóricas em uma escola de aviação, além de registro aeronáutico e um certificado de aeronavegabilidade para o balão. Apenas para voos recreativos essa licença não é exigida.
Após o acidente, o advogado de Crescêncio negou que ele tivesse apenas o Certificado Médico e apresentou documentação que, segundo ele, comprova a regularidade do piloto. Porém, essa documentação apenas registra Crescêncio como praticante de balonismo para fins esportivos, não comerciais.
A norma 103 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil não requer uma licença específica para voos recreativos, mas a situação muda quando se trata de voos que transportam passageiros, como o que ocorreu em Praia Grande. Nesses casos, as exigências para o piloto são mais rigorosas.
Antes do acidente, representantes da Anac estiveram em Praia Grande discutindo o potencial turístico da região, que tem o balonismo como uma de suas atividades. Durante depoimento à polícia, exibido em um programa de televisão, Crescêncio declarou que possui 700 horas de voo e avaliou que as condições eram adequadas para a decolagem.
Sobre as vítimas, quatro pessoas pularam do balão em chamas, enquanto outras quatro não conseguiram sair e acabaram tragicamente carbonizadas, segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
