A formação de motoristas no Brasil está prestes a passar por uma grande transformação. O Ministério dos Transportes trouxe uma proposta bombástica: acabar com a necessidade de aulas teóricas e práticas em autoescolas para quem quer tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa mudança promete baratear os custos, mas claramente divide opiniões sobre a segurança nas nossas estradas.
Recentemente, esse debate esquentou no Congresso Nacional, especialmente durante audiências públicas em setembro. O governo quer simplificar o processo, dando mais liberdade para os candidatos escolherem como se preparar. Agora, você pode optar por aulas presenciais, cursos online ou contratar instrutores independentes — uma flexibilidade que pode agradar muita gente.
Conforme o plano do governo, quem deseja a CNH pode iniciar o processo diretamente no Senatran ou no Detran. Depois, é só passar pela bateria de exames médicos e psicológicos, fazer a prova teórica e, se preferir, agendar algumas aulas práticas antes do teste final. As provas seguem obrigatórias, mas o caminho para elas se tornará mais flexível.
Por outro lado, essa proposta não está agradando as autoescolas. A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) está mobilizando esforços para barrar a mudança, alertando que isso pode ameaçar cerca de 300 mil empregos e resultar em perdas de R$ 14 bilhões por ano. Eles acreditam que não foram consultados durante a elaboração da proposta, mesmo com o fórum técnico do Contran fora de operação há mais de um ano.
A Feneauto afirma que essa mudança não é uma modernização, mas uma simples substituição. O receio é que abrir espaço para instrutores autônomos, sem a estrutura mínima necessária, comprometa a qualidade do ensino e a formação de novos motoristas. Vale lembrar que as autoescolas estão proibidas de oferecer ensino a distância, enquanto agora essa possibilidade é aberta para outros prestadores.
E os especialistas em segurança viária também estão de olho nessa situação. Celso Mariano, uma figura respeitada na área, destaca que reduzir a formação obrigatória pode aumentar os índices de imprudência e, consequentemente, os acidentes. Para ele, um trânsito seguro depende de uma educação de qualidade. Sem essa base, enfrentamos o risco de retroceder e colocar mais vidas em risco.
Por sua vez, o governo defende que a mudança vai facilitar o acesso à CNH. Atualmente, o custo médio para tirar a carteira gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, e cerca de R$ 2,5 mil vão para as autoescolas. A ideia é que, ao flexibilizar o processo, o preço final caia, especialmente nas categorias A e B, eliminando exigências como simuladores e veículos adaptados.
A proposta ainda está em fase de análise e pode ser aprovada rapidamente, sem a necessidade de passar pelo Congresso. Se for confirmada, o candidato ainda precisará passar nas provas teórica e prática, mas agora com mais liberdade na escolha do seu caminho de preparação. O desafio é encontrar um meio-termo entre democratizar o acesso à CNH e garantir a segurança nas estradas.
