São Paulo
Mariana Ferrer, ex-influenciadora e estudante de Direito, obteve a nota máxima em sua defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na Universidade Mackenzie. O tema do trabalho abordou sua experiência pessoal, revisitando o caso de estupro que ela diz ter sofrido em 2018. O TCC foi intitulado "Estupro simbolicamente como crime de guerra à luz do caso Mariana Ferrer".
A apresentação ocorreu na última quarta-feira, 2 de novembro, e contou com a presença de juristas renomados, incluindo a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, a juíza Luciana Rocha, que é auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Vanja Andréa Santos, presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM).
Durante o evento, Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil, participou por videoconferência. Em sua mensagem, ela incentivou Mariana e outras mulheres a não desistirem na busca por justiça. Maria afirmou que a justiça pode parecer distante, mas que é possível conquistá-la com coragem, apoio, denúncia e mobilização. Ela pediu que não se calem e que procurem ajuda sempre que necessário.
RELEMBRE O CASO
Mariana Ferrer acusou o empresário André de Camargo Aranha de estuprá-la em um clube de luxo em Florianópolis, alegando que foi drogada por ele. Em 2020, o juiz Rudson Marcos absolveu Aranha, fundamentando a decisão na ideia de que não houve intenção (dolo) por parte do acusado, uma vez que ele não teria como saber que Mariana não estava em condições de consentir.
Após a absolvição, a expressão "estupro culposo" ganhou notoriedade nas redes sociais, sendo associada a declarações do promotor Thiago Carriço de Oliveira, que defendera a tese de que não haveria intenção criminosa.
Uma reportagem divulgou imagens da audiência de 2020, onde Mariana enfrentou constrangimentos durante o depoimento, provocado pelo advogado de defesa de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho. Mesmo que "estupro culposo" não tenha sido utilizado formalmente no processo, o termo se tornou um símbolo de discussão nas redes sociais.
Recentemente, o juiz Rudson Marcos recebeu uma advertência do CNJ, que considerou que ele agiu de maneira negligente ao permitir que o advogado de defesa humilhasse Mariana em diversas ocasiões durante a audiência. Essa advertência destaca a necessidade crescente de um tratamento mais respeitoso e justo durante processos judiciais relacionados a crimes sexuais.
