A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para discutir um novo projeto de lei que cria benefícios tributários voltados para a indústria química. A proposta tem como principal propósito incentivar a pesquisa e a inovação nesse setor. Com a aprovação da urgência, o projeto receberá uma tramitação mais rápida dentro da Câmara.
Ainda no mesmo dia, a Câmara também aprovou a urgência de um outro projeto que propõe uma redução de 10% nos incentivos tributários que são atualmente oferecidos no Brasil. Essa diminuição é defendida por membros do governo, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Eles acreditam que essa medida ajudará a equilibrar as contas públicas, especialmente em meio a discussões sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Haddad destacou que o nível atual de gastos tributários no país é considerado excessivo.
Com relação ao projeto que beneficia a indústria química, a expectativa é que as empresas do setor possam gerar até R$ 5 bilhões em créditos anualmente. Esse valor representa o impacto financeiro que as novas medidas poderão ter nas finanças do governo.
A proposta prevê que as empresas que se qualificarem poderão receber créditos financeiros de até 5% sobre o valor de aquisição de produtos químicos. No total, o investimento em benefícios para essas empresas poderia chegar a um máximo de R$ 4 bilhões por ano. Além disso, as empresas também poderão acessar créditos de até 3% sobre a receita bruta, limitados ao valor investido na ampliação de suas capacidades produtivas.
Por fim, o projeto estabelece que as diretrizes para o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) serão definidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
