Nesta quinta-feira, 3 de julho, algumas cidades do Brasil comemoram feriado. Essa data é resultado da liberdade que os estados têm para estabelecer feriados estaduais, conforme a Lei 9.093 de 1995, que permite que municípios definam até quatro feriados distintos, incluindo a Sexta-Feira Santa.
Sobre o feriado de 3 de julho, é importante ressaltar que ele não é nacional, mas é observado em algumas regiões de acordo com o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Muitas pessoas confundem os conceitos de feriado e ponto facultativo. As datas de feriado são oficialmente reconhecidas pelo governo, resultando na suspensão de atividades comerciais e de trabalho. Em feriados, os trabalhadores que precisam atuar podem receber compensação financeira.
Em contrapartida, o ponto facultativo é uma data em que a presença no trabalho não é obrigatória, e as empresas têm a liberdade de decidir se irão ou não operar.
A programação de feriados no Brasil para 2025 já está se tornando um assunto relevante para quem deseja planejar suas atividades. Em 2025, seis feriados coincidem com dias da semana, começando com o Dia da Confraternização Universal em 1º de janeiro, uma quinta-feira. O feriado da Paixão de Cristo será no dia 3 de abril, uma sexta-feira, seguido pelo Dia de Tiradentes na segunda-feira, 21 de abril.
Os feriados do restante do ano incluem o Dia do Trabalhador em 1º de maio, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro, e o Natal em 25 de dezembro, todos caindo em quintas-feiras.
A lista de feriados nacionais de 2025 é a seguinte:
Janeiro
- Confraternização Universal (1º/1): quarta-feira
Abril
- Paixão de Cristo (18/4): sexta-feira
- Tiradentes (21/4): segunda-feira
Maio
- Dia do Trabalhador (1º/5): quinta-feira
Setembro
- Dia da Independência (7/9): domingo
Outubro
- Nossa Senhora Aparecida (12/10): domingo
Novembro
- Dia de Finados (2/11): domingo
- Proclamação da República (15/11): sábado
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11): quinta-feira
Dezembro
- Natal (25/12): quinta-feira
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura folgas em feriados nacionais e religiosos, além dos domingos. Essa regulamentação busca garantir momentos de descanso para os trabalhadores. Nos últimos anos, a flexibilização dessas regras tem aumentado, permitindo que acordos entre sindicatos e empresas determinem a possibilidade de trabalho em feriados. É fundamental que os trabalhadores verifiquem quais sindicatos autorizam essas práticas, além de estarem cientes das condições específicas estipuladas.
