Uma falha no sistema da Dataprev, a estatal que processa os dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), leva à identificação de cadastros duplicados de aposentados que solicitaram a devolução de descontos de associações e sindicatos. Essa informação foi confirmada por documentos internos acessados recentemente.
Desde o início de junho, equipes técnicas da Previdência têm enfrentado dificuldades na filtragem de dados. Um problema notable ocorreu quando pedidos de devolução referentes ao mesmo beneficiário apareceram duplicados, como se ele tivesse direito a receber a indenização duas vezes.
A Dataprev declarou que essa falha é pontual e não trará riscos de pagamentos em duplicidade. Segundo a empresa, houve um erro na integração das soluções tecnológicas do sistema, resultando na exibição de registros duplicados nas consultas feitas pelos usuários, mas isso não afeta o processamento e pagamento dos benefícios.
A estatal ainda assegurou que a situação foi tratada adequadamente. O INSS, por sua vez, disse que a questão deve ser abordada pela Dataprev em razão de estar relacionada à base de dados.
Além disso, um advogado previdenciário destacou um desafio adicional para o governo: separar os casos de aposentados que já buscaram a Justiça e conseguiram a devolução dos valores descontados indevidamente, o que ocorreu antes da revelação do escândalo de fraude no INSS. Para essa separação, seria necessário cruzar dados administrativos com informações judiciais, tarefa que se mostra complexa, especialmente em um momento em que os órgãos têm dificuldades em identificar erros nos próprios dados.
Atualmente, o INSS realiza esse filtro com base em documentos enviados pelas associações, que podem apresentar comprovantes de autorização de desconto ou documentos que comprovem que a situação foi resolvida judicialmente.
O INSS está programado para devolver os valores de mensalidades descontadas indevidamente entre março de 2020 e agora, sempre que se comprovar que o aposentado não autorizou o desconto. O presidente da instituição, Gilberto Waller Júnior, anunciou que o primeiro lote de ressarcimento começará no dia 24 de julho e ocorrerá a cada 15 dias. O valor das devoluções pode alcançar aproximadamente R$ 2 bilhões, e cerca de 1,5 milhão de beneficiários devem ser incluídos no primeiro pagamento.
As entidades terão até 15 dias para contestar os pagamentos. Até a última segunda-feira, o INSS registrou mais de 3,6 milhões de beneficiários que não reconheceram os descontos, em contraste com apenas 98 mil que afirmaram ter autorizado os débitos.
Além das falhas recentes, dados anteriores indicam que os sistemas do INSS enfrentaram interrupções significativas. Entre agosto de 2023 e dezembro de 2024, os sistemas estiveram fora do ar por um total de 1.466 horas, o que equivale a mais de dois meses de inatividade. O presidente da Dataprev afirmou que essas falhas são naturais e não comprometem o funcionamento do INSS, que continua a cumprir suas metas diárias.
Em entrevistas, Assumpção também disse que, mesmo após a disponibilização de uma solução mais moderna para registro de descontos pelas entidades, o INSS optou por continuar usando um sistema mais antigo, considerado vulnerável. Esta versão descontinuada só foi encerrada em março deste ano, pouco antes da operação Sem Desconto da Polícia Federal.
Quando os convênios entre o INSS e as entidades estavam ativos, não era permitido que um aposentado tivesse mais de uma mensalidade descontada no mesmo benefício, o que tornaria a duplicidade inesperada no sistema. Após as contestações, as associações têm um prazo para apresentar documentos que evidenciem a autorização dos segurados para as cobranças.
No entanto, investigações da Polícia Federal levantaram suspeitas de falsificação de assinaturas em autorizações de desconto. A dúvida sobre a autenticidade dos documentos pode levar à realização de perícia.
Para aqueles que desejam solicitar a devolução de valores, o INSS criou um passo a passo simples a ser seguido no site ou aplicativo Meu INSS. Os aposentados devem informar seus dados, consultar os descontos e declarar se foram ou não autorizados, entre outros passos, até chegarem à finalização do pedido.
