Redes de ensino estaduais e municipais que participam da Prova Nacional Docente (PND) têm até 10 de julho para notificar o Ministério da Educação (MEC) sobre como usar os resultados da prova para fazer novas contratações de professores em 2026. Essa exigência foi definida em uma atualização do edital de adesão à PND, publicada em 26 de junho no Diário Oficial da União.
Os estados e municípios precisam fazer um registro no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para informar que utilizarão os resultados da PND de 2025 para selecionar docentes para suas redes de ensino. Essa iniciativa faz parte do esforço do MEC para garantir a qualidade na formação de professores e estimular concursos públicos que busquem aumentar o número de docentes qualificados nas escolas públicas.
A Prova Nacional Docente é um componente do Programa Mais Professores para o Brasil. Seu principal objetivo é melhorar a formação e a qualidade do ingresso de professores nas redes de ensino. Os estados e municípios podem decidir se a PND será uma etapa única ou complementar em seus concursos públicos e processos de seleção.
As inscrições para os candidatos à PND estão previstas para começar em 14 de julho, com a aplicação da prova marcada para 26 de outubro. O edital que estabelece as diretrizes e prazos para participar da PND foi publicado pelo Inep em 17 de junho de 2025.
A Portaria nº 399/2025 contém as regras e procedimentos para a realização da prova, que terá a mesma estrutura do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas) e será aplicada anualmente para licenciados.
O programa Mais Professores, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, reconhece a importância dos professores no aprendizado dos alunos e no sucesso das políticas educacionais. Ele busca fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de novos professores no ensino público e valorizar o trabalho dos educadores por meio de recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o Brasil e inclui outras iniciativas, como o Pé-de-Meia Licenciaturas, a Bolsa Mais Professores e um Portal de Formação, além de ações de valorização em colaboração com bancos públicos e outros ministérios.
