Quem vai perder a CNH precisa ficar atento enquanto há tempo: é possível acabar com os pontos que vão suspender o documento antes de acontecer.
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação representa uma das penalidades mais severas aplicadas aos motoristas brasileiros. Entre os motivos mais frequentes para essa medida estão o acúmulo excessivo de pontos por infrações, a prática de direção sob efeito de álcool, o envolvimento em acidentes, etc.
Em muitos casos, a perda do direito de dirigir resulta da soma de pequenos deslizes cometidos ao longo do tempo, o que torna o acompanhamento constante da pontuação algo indispensável. A legislação brasileira define regras claras sobre os limites permitidos e as consequências para quem os ultrapassa.
Por isso, entender como evitar ultrapassar esses limites, identificar os recursos legais disponíveis e agir com responsabilidade no trânsito são ações fundamentais para não perder a CNH. Afinal, o processo de recuperação depois disso pode ser complexo.
Neste artigo, você confere:
Quantos pontos posso ter antes de perder a CNH?
O sistema de pontuação da CNH funciona como um mecanismo de controle do comportamento dos motoristas. Cada infração cometida gera um número específico de pontos, que permanece ativo por 12 meses e, quando acumulados em excesso, podem levar à suspensão da habilitação.
Desde a mudança no Código de Trânsito, o limite agora depende da gravidade das infrações cometidas no período. A seguir, veja como isso é calculado:
- Até 40 pontos: se o condutor não tiver cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
- Até 30 pontos: se houver uma única infração gravíssima no período.
- Até 20 pontos: se o motorista tiver duas ou mais infrações gravíssimas em 12 meses.
Esse modelo progressivo busca punir de forma mais severa os comportamentos mais perigosos no trânsito. Por isso, motoristas que acumulam infrações leves ou médias ainda podem manter sua CNH ativa por mais tempo, desde que não cometam infrações de maior gravidade.
Como consultar quantos pontos eu tenho?
Consultar sua pontuação atual na CNH é simples e pode ser feito online. Acesse o site oficial do Detran do seu estado ou utilize o aplicativo do Detran disponível para celulares. Após o login, a plataforma exibe todas as infrações registradas, os pontos acumulados e o histórico de penalidades.
Além disso, é possível acompanhar prazos para defesa ou recurso. Fazer esse acompanhamento com frequência permite agir rapidamente em caso de notificações e evita surpresas desagradáveis, como a abertura de processo de suspensão sem aviso prévio.
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O que acontece se eu perder a CNH por pontos?
Ao ultrapassar o limite de pontos previsto por lei, o Detran inicia automaticamente um processo de suspensão do direito de dirigir. O condutor recebe uma notificação e tem o prazo estipulado para apresentar defesa, caso deseje contestar as infrações ou justificar seu comportamento.
Caso a suspensão seja confirmada, o motorista não poderá conduzir nenhum veículo pelo período determinado, que pode variar de seis meses a dois anos, dependendo da gravidade das infrações. Durante esse tempo, dirigir se torna ilegal, sujeito a penalidades ainda mais severas.
Essa suspensão implica diretamente na rotina do condutor, impactando deslocamentos pessoais, compromissos profissionais e atividades cotidianas. Além disso, o motorista fica obrigado a devolver a CNH e, ao final do período de suspensão, deve obrigatoriamente realizar um curso de reciclagem.
Esse curso pode ser feito presencialmente ou pela internet, mas exige a aprovação em uma prova teórica para que o documento seja devolvido. Além disso, ele tem a duração de 30 horas, então é um procedimento que pode ser cansativo.
Como recuperar os pontos para não perder a CNH?
Condutores que exercem atividade remunerada, como motoristas de aplicativo ou entregadores, possuem o direito ao curso preventivo de reciclagem, desde que tenham acumulado 30 pontos ou mais, mas ainda não tenham ultrapassado o limite de 40.
Esse curso, ao ser concluído com sucesso, zera a pontuação da CNH e impede a abertura do processo de suspensão. O curso é oferecido de forma presencial ou online, com conteúdo voltado à legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.
Para os demais condutores, essa possibilidade só existe após a aplicação da penalidade. Por isso, monitorar a pontuação com frequência é essencial para agir antes que a situação se agrave e leve à suspensão. Usar os mecanismos legais disponíveis ajuda diretamente a evitar perder a CNH.
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Dirigir sem documento não é uma opção
Após a suspensão da CNH, muitos motoristas cometem o erro grave de continuar dirigindo. Essa atitude, além de ilegal, representa um risco altíssimo para si e para os outros, pois caracteriza crime de trânsito. Ou seja, não é apenas uma simples infração.
De acordo com o artigo 162 do CTB, dirigir com o documento suspenso resulta em multa gravíssima, apreensão do veículo, pontuação extra e possibilidade de cassação definitiva da habilitação. Isso agrava ainda mais a situação do condutor e torna o processo de recuperação muito mais longo e complexo.
A cassação da CNH exige que o condutor fique dois anos sem dirigir, sendo necessário depois disso iniciar todo o processo de habilitação novamente, desde as aulas teóricas e práticas até os exames. Portanto, o prejuízo é imenso, tanto do ponto de vista prático quanto financeiro.
O ideal é cumprir o período de suspensão, realizar o curso de reciclagem e evitar novas infrações para manter a regularidade da habilitação. Seguir essas etapas garante que o motorista possa voltar a dirigir sem riscos legais.
Outro ponto relevante é que, mesmo que o motorista esteja em um momento de necessidade, como compromissos de trabalho ou emergências familiares, isso não justifica a condução de veículos com a CNH suspensa. O respeito à legislação preserva vidas e impede que situações se agravem.
A responsabilidade no trânsito exige decisões conscientes e compromisso com a segurança coletiva. Assim, dirigir legalmente não apenas evita multas, mas também reforça o cuidado com os outros condutores e pedestres.
Cuidados que ajudam a manter sua CNH ativa
Evitar o acúmulo de pontos exige uma combinação de hábitos preventivos e uso adequado dos recursos legais. Entre as atitudes mais eficazes estão o respeito às regras de trânsito, a atenção constante ao limite de velocidade, o uso correto de sinalização e o cuidado em locais de grande circulação.
Além disso, acompanhar sua pontuação com regularidade ajuda a identificar infrações em tempo hábil para recorrer e planejar ações como o curso preventivo. Pequenas atitudes no dia a dia, como evitar o uso do celular ao volante e manter a documentação em dia, também contribuem significativamente.
A legislação oferece ferramentas para quem deseja corrigir a situação antes que ela se torne irreversível. Motoristas remunerados podem recorrer ao curso de reciclagem como estratégia preventiva, enquanto outros condutores devem redobrar a atenção e agir imediatamente ao receber notificações.
Manter-se informado sobre mudanças nas leis de trânsito também faz parte da responsabilidade de quem conduz um veículo. Conhecimento e ação rápida funcionam como aliados fundamentais na preservação da CNH.
Por fim, o mais importante é compreender que dirigir é um privilégio que envolve obrigações. Preservar o direito de dirigir depende exclusivamente do comportamento individual no trânsito. Usar as ferramentas disponíveis, agir com cautela e respeitar a legislação garantem tranquilidade e segurança.
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