Nesta sexta-feira, 11 de julho, várias cidades do Brasil celebram feriados. A Lei 9.093, de 1995, permite que os Estados determinem feriados estaduais para comemorar suas datas significativas. De acordo com essa mesma lei, os municípios também têm a liberdade de criar quatro feriados, entre os quais está a Sexta-Feira Santa.
O 11 de julho é considerado feriado em algumas localidades, conforme indicado pelo calendário da Febraban.
É importante entender a diferença entre feriado e ponto facultativo, pois isso gera muitas dúvidas entre trabalhadores e estudantes. Os feriados são datas oficiais reconhecidas pelo governo, quando atividades comerciais e laborais costumam ser suspensas. Feriados são legislados e, quando alguém trabalha nessas datas, tem direito a compensação financeira.
O ponto facultativo, por outro lado, é um dia em que as atividades não são obrigatórias para determinadas categorias. Isso significa que a empresa pode decidir se funcionará ou não durante a data.
Sobre os feriados nacionais de 2025, há seis deles que cairão em dias de semana. O Ano Novo, por exemplo, será celebrado em uma quinta-feira, 1º de janeiro. A Paixão de Cristo, que também é conhecida como Sexta-Feira Santa, ocorrerá em 18 de abril, seguida pelo Dia de Tiradentes na segunda-feira, 21 de abril. O Dia do Trabalhador será comemorado em 1º de maio, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, também uma quinta-feira. O Natal, em 25 de dezembro, cairá na mesma situação.
Veja a lista dos feriados nacionais de 2025 organizados por mês:
Janeiro
- Confraternização Universal (1º/1): quarta-feira.
Abril
- Paixão de Cristo (18/4): sexta-feira.
- Tiradentes (21/4): segunda-feira.
Maio
- Dia do Trabalhador (1º/5): quinta-feira.
Setembro
- Dia da Independência (7/9): domingo.
Outubro
- Nossa Senhora Aparecida (12/10): domingo.
Novembro
- Dia de Finados (2/11): domingo.
- Proclamação da República (15/11): sábado.
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11): quinta-feira.
Dezembro
- Natal (25/12): quinta-feira.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que os trabalhadores têm direito a folgas em feriados nacionais, religiosos e aos domingos para garantir momentos de lazer. No entanto, a flexibilidade dessa regra tem aumentado, sendo possível a realização de acordos entre sindicatos e empresas. Cada sindicato pode negociar essas condições de maneiras distintas, e é crucial que os trabalhadores verifiquem quais sindicatos permitem ou proíbem o trabalho nessas datas.
