Nos últimos dez anos, a área ocupada pela mineração no país cresceu significativamente. Dados do MapBiomas, divulgados recentemente, revelam que 58% de toda a superfície minerada desde 1500 foi aberta entre 2015 e 2024. Desses novos terrenos, dois terços estão localizados na Amazônia, que se tornou o principal centro de extração mineral.
Esse crescimento coincide com um período de baixa nos preços internacionais de commodities, o que fez com que mineradoras buscassem expandir suas áreas de exploração para garantir lucros. Enquanto isso, as regiões historicamente dominantes na mineração, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, enfrentaram desafios como o esgotamento dos recursos e escândalos, como os desabamentos das barragens em Mariana (2015) e Brumadinho (2019). Essa situação impulsionou o desenvolvimento de grandes projetos na Amazônia, como o S11D, da Vale, em Canaã dos Carajás, que é considerado o maior complexo de mineração de ferro do mundo.
Mudanças nas leis facilitaram essa expansão. Em 2017, o governo de Michel Temer implementou alterações no Código de Mineração, que reduziram multas e liberaram áreas de reserva para a exploração, além de criar a Agência Nacional de Mineração. Isso manteve o país como um dos que menos arrecadam com royalties da mineração.
A gestão de Jair Bolsonaro, por sua vez, estimulou ainda mais o garimpo na Amazônia, relaxando regras sobre licenciamento ambiental e promovendo a exploração em novas áreas. Entre as iniciativas, estava uma norma que regularizou a mineração em áreas de reforma agrária, facilitando a atuação de mineradoras nessa região.
O coordenador do MapBiomas, Cesar Diniz, destaca que a expansão da mineração nos últimos anos se deve, principalmente, à política interna. Ele aponta que o Estado tem atuado há décadas para facilitar a atividade mineradora, especialmente na Amazônia. Diniz menciona legislações que favoreceram os garimpeiros, como a que dispensou a necessidade de autorização para atividades de menor escala, além da que permitiu a compra e venda de ouro sem verificação da origem do mineral, derrubada apenas em 2023 pelo Supremo Tribunal Federal.
A crescente demanda por minerais estratégicos, como lítio e cobalto, também contribuiu para essa pressão, impulsionando a busca por ouro em um cenário de instabilidade econômica global. Apesar de a mineração industrial ser responsável pela maior parte da expansão, o garimpo ilegal continua a crescer, especialmente em terras indígenas.
A expansão da mineração resultou em problemas sérios, como a remoção de comunidades tradicionais, contaminação de fontes de água e devastação de ecossistemas. Dados indicam que o período de 2015 a 2024 alterou significativamente o mapa da mineração no país, com impactos no meio ambiente e nas populações que habitam essas áreas.
Entre 2015 e 2024, casos de contaminação se tornaram comuns, com áreas afetadas por metais pesados e outros resíduos de mineração. Incidentes como os desabamentos das barragens em Minas Gerais deixaram marcas profundas, com muitas perdas humanas e danos ambientais que continuam a impactar a vida local. Em Maceió, por exemplo, o afundamento de bairros devido à exploração de sal-gema também ilustra os efeitos adversos da atividade mineradora.
A pressão por novas áreas de exploração avança sobre terras indígenas e comunidades tradicionais, resultando em expulsões e conflitos. Diversos projetos de lei atualmente em discussão visam facilitar a mineração em regiões protegidas, levantando preocupações em relação aos direitos dos povos locais e à preservação ambiental.
Entre 1985 e 2022, a área de garimpo na Amazônia aumentou mais de seis vezes, atingindo cerca de 241 mil hectares, com um aumento dramático em áreas indígenas. Dados recentes mostram que mais de 95% do garimpo se concentra em apenas três terras, e a maioria das operações apresenta indícios de ilegalidade. O estado do Pará, que abriga mais da metade das atividades de garimpo do país, facilitou o licenciamento ambiental, permitindo que operações de pequeno impacto fossem realizadas em áreas sensíveis.
Esse crescimento do garimpo está intimamente ligado a fatores externos, como a valorização do ouro no mercado internacional, e tem sido impulsionado por uma combinação de interesses econômicos e políticos. Com essa dinâmica, o garimpo se torna parte de um sistema que promove a destruição ambiental.
Embora o país seja um dos maiores produtores de minérios, a mineração ainda tem baixa industrialização e alto índice de isenção fiscal, gerando poucos benefícios para a economia local. Dados revelam que mais de 65% do comércio global de ferro passa pelo país, mas sua contribuição para o PIB é apenas de 2,4%.
Entre 2015 e 2024, a produção de minério de ferro aumentou de 349 milhões de toneladas para mais de 460 milhões, enquanto a produção de ouro superou 98 toneladas, um aumento significativo. Esse crescimento, contudo, mantém o caráter primário da mineração nacional, com grande parte do minério sendo exportada sem um processamento adequado.
