Nesta quarta-feira, novidades surgiram sobre a fusão entre BRF e Marfrig. O fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, conhecido como Previ, que antes havia manifestado apoio à fusão, agora busca barrar a transação nos termos apresentados.
Após ter um pedido negado em primeira instância, a Previ, junto com o acionista minoritário Alex Fontana, recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para tentar impedir a Assembleia Geral que vai discutir a fusão, agendada para o dia 14 de julho. A notícia foi inicialmente divulgada por uma mídia especializada.
A principal preocupação dos acionistas está relacionada à relação de troca proposta, que sugere que para cada ação da BRF, o acionista receberia 0,85 ação da Marfrig. Segundo eles, falta clareza sobre como esse número foi determinado. O professor Flávio Málaga, do Insper, fez uma análise que indicaria uma relação de troca de 1,6, enquanto outros relatórios costumam variar entre 1,33 e 1,79.
A Previ não é contra a fusão em si. O que busca é uma explicação mais clara sobre a relação de troca, que ainda não foi satisfatoriamente apresentada. Informações importantes que poderiam ajudar a entender esse cálculo foram apresentadas em documentos com partes ocultadas, o que gerou mais desconfiança.
Além disso, o fundo de pensão e Fontana alegam que a independência de dois membros dos comitês responsáveis pela análise dos termos da fusão estaria comprometida devido a vínculos com a Marfrig e seu controlador, Marcos Molina.
Essas reclamações são semelhantes às que foram levadas anteriormente à primeira instância, onde a Previ e Fontana foram derrotados. A postura do fundo de pensão agora é mais firme, preocupada com possíveis riscos jurídicos relacionados à fusão.
No dia 2 de julho, o juiz André Salomon Tudisco, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem, decidiu que não havia conflito de interesse entre os membros dos comitês, destacando que eles foram eleitos com votos da Previ, incluindo um indicado por ela. Ele também considerou que as informações fornecidas para a fusão eram suficientes para que os acionistas pudessem analisar a proposta.
O juiz, no entanto, expressou dúvidas se uma decisão judicial seria o melhor caminho para resolver esse tipo de conflito, sugerindo que tais questões fossem resolvidas em câmaras de arbitragem, como prevê o estatuto social da BRF.
Recentemente, a Previ e Fontana acionaram a câmara de arbitragem, mas também buscavam a intervenção do TJ-SP para impedir a realização da assembleia. A expectativa é que o tribunal tome uma decisão sobre esse pedido até a próxima segunda-feira, devido ao seu caráter urgente.
A lógica desse movimento está em evitar que uma decisão tomada na assembleia seja mais difícil de reverter, caso a arbitragem determine algo diferente em um momento posterior.
Também está em andamento um processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nesta quarta-feira, ocorreu uma audiência para discutir o caso, com a expectativa de que uma decisão sobre as provas apresentadas pela Marfrig, relativas à relação de troca, seja dada nesta sexta-feira.
A BRF não se pronunciou sobre a situação. Por sua vez, a Previ informou que se manifestará formalmente durante a Assembleia Geral de Acionistas, assegurando que suas decisões seguem princípios de governança corporativa, priorizando a responsabilidade fiduciária e a defesa dos interesses dos associados.
