A Câmara dos Deputados deu um passo importante para a galera jovem que mora no campo. Eles aprovaram um projeto que pode facilitar muito a vida dos adolescentes por lá. Com a nova proposta, jovens de 16 anos poderão obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motos de até 250 cilindradas. E o melhor: essa habilitação será válida apenas na região onde eles moram.
A ideia é clara: a iniciativa visa diminuir a dependência do transporte público, que geralmente é bem escasso em ambientes rurais. Afinal, quem já passou pela experiência de esperar um ônibus no interior sabe como a situação pode ser complicada.
Para conseguir essa habilitação, o jovem precisa estar inscrito no CPF e comprovar que realmente moram no campo. Também será necessário passar por exames médicos e psicológicos, fazer um curso de formação, e claro, ser aprovado nos testes teóricos e práticos. Ah, e vale lembrar que a CNH será da categoria “A”, restrita à área rural do candidato. Isso é uma solução prática para a rotina de quem precisa se deslocar para estudar ou trabalhar.
Outro ponto interessante do projeto é a inclusividade: ele também abre portas para candidatos analfabetos, que poderão fazer os exames de forma oral. O Denatran também terá que oferecer cursos e provas a preços acessíveis, garantindo que mais jovens do campo possam acessar a habilitação. Isso mostra que há uma preocupação em incluir todos, não importa o nível de escolaridade.
Rodrigo da Zaeli, o deputado que relatou a proposta, ressaltou que as condições de transporte no campo são difíceis. Muitas vezes, as distâncias entre casas, propriedades e serviços podem ser longas, alcançando até dezenas de quilômetros. Aqui, ter um veículo próprio, como uma moto, se torna quase uma necessidade.
As motos de pequena cilindrada são vistas como uma opção econômica e prática. Isso faz total sentido, especialmente em áreas onde as condições de trânsito são diferentes do que encontramos nas grandes cidades. O projeto também promete ajustar as normas de trânsito às realidades do campo, que não são as mesmas que vemos nas áreas urbanas.
A definição de área rural segue os critérios do IBGE, garantindo que somente aquelas zonas geográficas classificadas como rurais sejam contempladas. Essa medida surge como uma forma de adaptar a legislação às necessidades locais, mas sem deixar a segurança de lado.
Agora, o projeto vai para a análise final nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Se tudo correr bem, essa será uma mudança significativa, permitindo que os jovens do campo possam dirigir legalmente antes dos 18 anos, de forma segura e com regras claras a seguir. E quem sabe, isso não traz um novo capítulo na mobilidade rural?
