Na sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizada na terça-feira (2), o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) foi um tema central. Parlamentares se pronunciaram sobre o processo que envolve o ex-presidente e outros sete ex-integrantes de seu governo, acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa. Os atos antidemocráticos são relacionados à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Este julgamento é considerado um marco na história do país. Bolsonaro enfrenta acusações de ter participado diretamente de manobras para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, utilizando recursos do Estado para tentar desestabilizar as instituições. As denúncias da Procuradoria-Geral da República incluem evidências como mensagens interceptadas, a chamada “minuta do golpe” e depoimentos de colaboradores, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Durante a sessão, o deputado Fábio Félix, do PSOL, afirmou que o Brasil vive um momento histórico, em que um ex-presidente é julgado por tentativa de golpe. Ele enfatizou que o dia é significativo, já que, no passado, as tentativas de golpe não resultaram em responsabilizações. Félix fez referência a eventos históricos e destacou a importância de que os envolvidos na tentativa de golpe de janeiro sejam punidos, a fim de evitar que episódios semelhantes se repitam no futuro.
O deputado Chico Vigilante, do PT, também comentou o processo, mencionando ações violentas atribuídas ao grupo investigado, como planos de assassinato e ataques relacionados a infraestrutura pública. Ele argumentou que esses atos são crimes graves e que devem ser tratados como tal.
Vigilante ressaltou a importância do julgamento para a imagem do Brasil no cenário internacional, afirmando que o mundo está observando este momento em que as instituições democráticas estão em funcionamento. Ele reforçou que, nesse processo, todos têm o direito a defesa e à possível punição.
O deputado Gabriel Magno, também do PT, fez um paralelo entre o julgamento atual e a história de ataques à democracia no Brasil, lembrando que eventos anteriores, como o golpe de 1964, resultaram em longos períodos de ditadura. Ele destacou a relevância desse julgamento para garantir que situações semelhantes não se repitam no futuro.
O vice-presidente da CLDF, Ricardo Vale, também se posicionou durante a sessão, enfatizando a necessidade de proteger a democracia e a soberania do país. Ele expressou o desejo de que os envolvidos na tentativa de golpe sejam responsabilizados, para servir de exemplo à sociedade.
Os deputados presentes alertaram sobre os riscos da impunidade e fizeram um apelo à população e às instituições para que permaneçam vigilantes diante de ameaças à ordem democrática. Eles encerraram a sessão com a convicção de que o Brasil deve lembrar deste momento como um passo importante contra a impunidade associada a atos anti-democráticos.
