CNH gratuita em vigor; veja estados com editais abertos

Um novo programa do governo brasileiro facilitou a vida de quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, as pessoas de baixa renda podem obter a CNH de forma gratuita. Essa iniciativa, sancionada pelo presidente Lula, traz uma nova esperança para muitos que querem entrar no mercado de trabalho.

Com a Lei n.º 15.153/2025, que começou a valer no dia 12 de agosto, todos os custos do processo de habilitação, como exames médicos e aulas, estão cobertos. Isso é possível graças a verbas provenientes de multas de trânsito. A ideia aqui é promover a inclusão social e, claro, ajudar quem mais precisa a conseguir uma vaga no mercado.

A boa notícia é que o programa abrange todas as etapas do processo. Desde os exames médicos e psicológicos até as aulas práticas e teóricas. E se você não passar na prova, não se preocupe: a segunda tentativa também é coberta! Por enquanto, a iniciativa está disponível para quem deseja as categorias A (moto) e B (carro), mas há planos de estender para outras categorias como C, D e E em algumas regiões.

Para se inscrever, o candidato precisa ter pelo menos 18 anos, estar no CadÚnico e ter uma renda familiar muito baixa, de até meio salário mínimo. A inscrição pode ser feita em um Cras, que é o Centro de Referência de Assistência Social – bem fácil de encontrar.

Alguns estados já estão dando o pontapé inicial com os editais abertos. No Rio Grande do Sul, Roraima e Espírito Santo, as vagas já foram liberadas, com listas de selecionados saindo a todo vapor. Outros estados como Goiás, Acre, Paraíba e Paraná também já têm programas prontos ou em processo de implementação.

Essa oportunidade é uma porta aberta para que milhares de brasileiros consigam a CNH, um documento que hoje em dia não é só uma formalidade, mas muitas vezes uma exigência para conseguir um emprego. A ideia é que esse programa melhore a mobilidade e amplie as chances de trabalho para quem realmente precisa.

Agora, com a lei funcionando em todo o país, a expectativa é que os Detrans locais publiquem novos editais nas próximas semanas. Isso significa que mais e mais pessoas em situação de vulnerabilidade econômica poderão tirar sua CNH e dar um passo importante na busca por melhores oportunidades.