O Ministério dos Transportes está pensando em mudanças que podem facilitar bastante a vida de quem quer tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motos e carros de passeio. A ideia, anunciada pelo ministro Renan Filho, é acabar com a obrigatoriedade de fazer aulas em autoescolas. Isso significa que você poderia se preparar para os exames do Detran por conta própria ou com um instrutor particular, pulando as aulas tradicionais.
Essas propostas não vêm à toa. O custo atual para conseguir a CNH gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, o que é, convenhamos, uma grana pesada para muitos. O governo acredita que, se essa mudança acontecer, o valor pode cair até 80%, facilitando a vida de quem precisa da habilitação para trabalhar e até mesmo permitindo que mais pessoas entrem no trânsito de forma regular.
E para quem acha que isso é uma ideia distante, vamos aos números: a estimativa é que 20 milhões de brasileiros já estejam dirigindo sem carteira. Outros 60 milhões já têm idade para tirar a CNH, mas o custo alto acaba sendo um impeditivo. Além disso, muitos testemunham a sujeira que rola em torno desse processo, como reprovações forçadas em algumas autoescolas. A proposta oferece liberdade ao candidato e busca acabar com essas práticas.
As provas do Detran vão continuar existindo, assim como as aulas em autoescolas, se você preferir. E como não é uma mudança muito simples, a proposta deve chegar à Casa Civil em breve, sendo aprovada via uma resolução do Contran, sem precisar passar pelo Congresso.
Um olhar para o passado
Essa não é a primeira tentativa de mudar as regras da CNH. Lembra em 2019, quando o ex-ministro Tarcísio Freitas retirou a obrigatoriedade do uso de simuladores de direção na categoria B? Naquele ano, o número de aulas práticas foi reduzido de 25 para 20. A intenção era a mesma: buscar um processo mais leve e menos caro. Infelizmente, as promessas de economia de até 15% no valor da habilitação não se concretizaram. Agora, a possível eliminação das aulas presenciais nas autoescolas chega como uma solução.
Como funciona em outros lugares
Vamos dar uma olhada em como as coisas funcionam em outros países? O Brasil pode se inspirar em modelos que já deram certo em outros lugares.
Alemanha: Por lá, a autoescola é obrigatória. O processo inclui um mínimo de 14 aulas teóricas e 12 práticas, cobrindo diversos tipos de trajetos, incluindo noturnos. Além disso, tem um custo bem salgado, que varia entre 2.500 e 3.500 euros (algo entre R$ 16 mil e R$ 23 mil).
Estados Unidos: Aqui as regras variam muito de estado para estado. Enquanto adultos acima de 18 anos costumam poder estudar sozinhos e passar direto nos exames, adolescentes têm que seguir um processo mais rigoroso que envolve aulas e acompanhamento.
Uruguai: Em Montevidéu, não é obrigatória a frequência em autoescolas. Você pode ser guiado por alguém habilitado até dois anos e fazer a prova teórica com a prefeitura. No entanto, em outras regiões, o uso de autoescolas é exigido.
Argentina: O governo argentino oferece material gratuito online para quem está estudando para a primeira habilitação. Aqui também não é obrigatório fazer a autoescola, mas há exames médicos e provas teóricas a serem cumpridas.
Essas comparações mostram que o Brasil pode estar caminhando para uma abordagem mais flexível e acessível, tornando a CNH mais fácil de se conseguir para todos. É uma mudança que pode realmente transformar a vida de muita gente.
