O Ministério da Previdência Social anunciou que 1,4 milhão de aposentados estão prontos para receber o ressarcimento por descontos indevidos feitos por entidades associativas. A previsão é de que todos os beneficiários que aceitaram o acordo com o governo federal comecem a receber os valores a partir do dia 24 de julho.
Os dados foram divulgados pelo ministro Wolney Queiroz durante uma transmissão ao vivo no programa “Bom Dia, Ministro”. Desde o início do processo, em 11 de julho, 27% dos aposentados já aderiram ao acordo, o que é considerado um número significativo. O ministro informou que a intenção é realizar o pagamento para 100 mil pessoas por dia, totalizando em torno de 1 milhão de pagamentos nos próximos dez dias.
Para participar do ressarcimento, os aposentados precisam se dirigir aos Correios ou utilizar um aplicativo disponível. É essencial que concordem com o acordo, e o ministro ressaltou que aqueles que se registrarem primeiro serão os primeiros a receber.
Queiroz informou que aproximadamente 4,2 milhões de aposentados acessaram o sistema. Dentre eles, 1,4 milhão estão prontos para receber o reembolso. O prazo final para que aposentados iniciem o processo de ressarcimento é 14 de novembro. Durante o processo, será solicitado que o aposentado declare se autorizou ou não o desconto. Se a resposta for negativa, a associação que fez o desconto deverá comprovar que a autorização foi dada.
Caso a associação não apresente os documentos que comprovem a autorização dentro de 15 dias úteis, o aposentado automaticamente terá direito ao ressarcimento. Para otimizar o processo de reembolso, o ministro pediu que mais pessoas façam a adesão ao acordo.
Entre as vantagens do acordo, está o fato de que os aposentados não precisarão gastar com advogados e terão a opção de processar as associações que fizeram as cobranças indevidas. Ao aderir, o aposentado aceita não entrar com ações contra o governo, mas poderá reivindicar reparos da entidade associativa.
O governo está em processo de avaliação para identificar as associações idôneas das que não são. Queiroz afirmou que associações que fraudaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão sendo investigadas, e já foram bloqueados R$ 2,8 bilhões dessas entidades por meio de ações judiciais.
Além disso, em resposta a essa situação, o governo decidiu reestruturar seus sistemas de controle e atendimento ao usuário, visando evitar problemas similares no futuro. Aproximadamente 9 milhões de aposentados tiveram algum desconto, que variou em duração, com alguns sendo cobrados por meses e outros por anos. O governo enviou uma notificação a todos os aposentados alertando sobre os descontos.
Para facilitar o atendimento, especialmente na Região Norte do Brasil, onde a locomoção pode ser um desafio, o governo planeja realizar uma busca ativa, abrangendo comunidades indígenas, quilombolas e pessoas com mais de 80 anos. A ideia é utilizar embarcações da Previdência Social, chamadas PrevBarco, para atender essas populações. Essas comunidades já estão automaticamente inscritas para receber o reembolso.
