O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um passo importante na última quinta-feira, assinando um decreto que muda as regras de tributação para o setor automotivo. Isso faz parte do programa MOVER, que busca tornar a mobilidade mais verde e inovadora. A grande jogada aqui é a criação da categoria Carro Sustentável, que isentará modelos escolhidos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), desde que cumpram alguns requisitos.
Para ser considerado um carro sustentável e garantir essa isenção, o veículo precisa respeitar quatro critérios básicos. Primeiro, ele deve emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro — isso é algo que, de fato, pode impactar a qualidade do ar nas grandes cidades. Além disso, pelo menos 80% dos materiais precisam ser recicláveis ou reutilizáveis. Outra exigência é que partes fundamentais da produção ocorram aqui no Brasil, como a estampagem e a montagem. Por fim, o carro precisa se encaixar em uma dessas categorias: subcompacto, compacto, SUV compacto ou picape compacta.
Os fabricantes que querem aproveitar essa benesse fiscal terão que se credenciar junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Depois de passar por uma análise técnica, os modelos que estão aptos a receber a isenção serão divulgados em uma lista oficial. Para dar uma ideia, hoje em dia, a alíquota mínima de IPI para veículos compactos gira em torno de 5,27%.
Agora, para os carros que não conseguirem a isenção, o decreto traz um novo modelo de cálculo de IPI, que entrará em vigor em 90 dias. A tabela padrão inicia com alíquotas de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para comerciais leves. Esses valores poderão ser ajustados dependendo de cinco critérios: fonte de energia, eficiência, potência do motor, segurança e reciclabilidade.
É interessante notar que veículos elétricos ou híbridos, por exemplo, podem ter uma redução de até 2% no IPI. E carros que são mais eficientes em termos de combustível, com menos potência e que possuem tecnologias que ajudam na condução, como a frenagem automática, podem ganhar bônus tributários. Em contrapartida, aqueles movidos apenas a gasolina ou diesel, ou que apresentam um desempenho abaixo do esperado, terão acréscimos na alíquota.
Esse novo sistema foi definido pelo governo como “soma zero”. Isso significa que, no total, a arrecadação fiscal não sofrerá alterações, e a medida é válida até dezembro de 2026, quando a nova Reforma Tributária entra em cena.
Segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, a ideia é fomentar a inovação e a sustentabilidade na indústria. Ao mesmo tempo, a proposta visa dar mais acesso à população a veículos novos, que são menos poluentes e mais seguros. Desde a concepção do MOVER, já foram anunciados investimentos na casa dos R$ 190 bilhões por montadoras e empresas de autopeças.
Por último, para quem está curioso sobre como os parâmetros serão medidos, o governo realizará ajustes nas alíquotas conforme critérios como alugua fonte de energia utilizada e a eficiência energética dos veículos. Assim, os motoristas poderão escolher não só o carro que mais se identifica, mas também um que contribui para um futuro mais sustentável no nosso Brasil.
