O salário mínimo regional de São Paulo foi reajustado para R$ 1.804 a partir de terça-feira, 1º de agosto. Essa mudança representa um aumento de 10% em relação ao piso anterior, com um incremento real estimado em 5% acima da inflação, conforme informações do governo estadual.
O salário mínimo paulista é aplicável a trabalhadores que não possuem convenção coletiva e engloba a primeira faixa salarial. Essa categoria inclui funções como auxiliares de limpeza, cozinheiros, atendentes, operadores de máquinas, entre outros. Contudo, essa regra não se aplica a profissões que já possuem um piso definido por legislação federal, como os contratos de aprendizagem, nem às categorias que possuem acordos ou convenções coletivas específicas. Com essa atualização, cerca de 70 categorias terão seus salários padronizados.
Além do novo valor do salário mínimo, o governo de São Paulo também sancionou duas leis que afetam diretamente os servidores públicos estaduais. A primeira delas prevê um reajuste de 5% para servidores ativos, aposentados e pensionistas de diversas áreas. A segunda lei introduz um abono complementar, que é um valor adicional pago aos servidores estaduais para garantir que todos recebam pelo menos o novo piso regional.
O governo estadual estima que essa medida beneficiará aproximadamente 91 mil trabalhadores, incluindo tanto servidores ativos quanto inativos que têm direito à paridade salarial. Importante ressaltar que, com as novas normas, cuidadores de pessoas com deficiência também passam a ter direito ao salário mínimo estadual de R$ 1.804. Essa inclusão ocorreu após uma atualização aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no final de junho, por meio de uma emenda da deputada Andréa Werner (PSB).
Cuidadores de idosos que atuam mais de dois dias por semana na casa da pessoa atendida são classificados como empregados domésticos, de acordo com a lei complementar número 150. O novo salário mínimo é aplicável na ausência de um valor já estabelecido por convenção coletiva. É importante destacar que os salários definidos em convenção coletiva frequentemente incluem benefícios adicionais, como vale-transporte e reajustes, levando a situações salariais que podem ser distintas em relação ao mínimo estadual. Por exemplo, na Grande São Paulo, o salário mínimo estava em R$ 1.643,62 antes do reajuste.
No que diz respeito ao salário mínimo nacional, ele foi fixado em R$ 1.518 para 2025, com um aumento de 7,5% em relação ao ano anterior. Esse valor leva em consideração a inflação do ano anterior e um ganho real de até 2,5%, conforme a política de valorização do governo federal. Cada estado, no entanto, define seu salário mínimo regional com base em suas próprias condições econômicas e de custo de vida. Por exemplo, no Paraná, o piso regional varia entre R$ 1.984 e R$ 2.275. Com o novo ajuste, o salário mínimo em São Paulo, que passou de R$ 1.640 para R$ 1.804, representa um incremento de 18,84% em comparação ao salário mínimo nacional.
