A Prefeitura de Barueri, localizada na Grande São Paulo, utilizou recursos provenientes de emendas parlamentares do deputado federal Fábio Teruel, do MDB, para realizar obras de recapeamento nas vias de um condomínio fechado onde ele reside. Este condomínio é conhecido por abrigar personalidades famosas.
A informação foi divulgada recentemente e confirmou que, no ano passado, o deputado destinou aproximadamente R$ 11 milhões em emendas especiais, conhecidas como “emendas Pix”, para Barueri. Deste total, R$ 2,2 milhões foram direcionados para o recapeamento de oito ruas no Residencial Tamboré 1, onde vivem artistas renomados, como a cantora Simone Mendes, ex-integrante da dupla Simone e Simaria, e a influenciadora Deolane Bezerra, que está sob investigação relacionada a casos de lavagem de dinheiro.
O Residencial Tamboré 1 possui diversas comodidades, como quadras esportivas e áreas de mata nativa. Os preços das propriedades no local variam bastante, com anúncios em sites de classificados indicando valores de venda que vão de R$ 12 milhões a R$ 48 milhões.
A reportagem tentou entrar em contato com a Prefeitura de Barueri para obter esclarecimentos sobre a situação, mas não obteve retorno. A legislação que regula os loteamentos de acesso controlado, vigente desde 2017, estabelece diretrizes sobre a utilização de recursos públicos nessas áreas. Entretanto, a destinação de emendas que favorecem diretamente o parlamentar responsável pode ser considerada como prática de improbidade administrativa.
Além disso, foram feitas tentativas de contato com o deputado Fábio Teruel, que não respondeu às chamadas ou mensagens enviadas. Seu gabinete também não forneceu um posicionamento sobre o assunto.
As emendas do tipo Pix têm sido alvo de críticas em relação à sua eficácia e controle. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicado no final do ano passado, revelou que apenas 2 dos 644 municípios paulistas fiscalizados informaram, em seus portais de transparência, sobre a recepção dessas emendas e a aplicação dos recursos recebidos. A cidade de São Paulo não está incluída nessa análise, pois possui um tribunal de contas próprio.
