A defesa de Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru, que solicitou asilo no Brasil, afirma que a devolução de provas do caso Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode levar à revisão das condenações dela e do ex-presidente Ollanta Humala.
Recentemente, a Novonor, antiga Odebrecht, fez um pedido ao ministro Dias Toffoli para que todas as provas obtidas por meio da colaboração entre ex-executivos da empresa e as autoridades brasileiras na Lava Jato, além de depoimentos que foram considerados nulos pelo STF, sejam devolvidas imediatamente. O ministro ainda não se manifestou sobre o pedido.
Marco Aurélio de Carvalho, advogado que representa Nadine Heredia no Brasil, declarou que a devolução dessas provas significaria a falta de elementos que corroborassem as acusações contra ela e Humala. Ele ressaltou que, nessa situação, a Justiça peruana teria que reavaliar suas condenações e possivelmente liberar o casal.
Nadine e Ollanta Humala foram condenados em abril deste ano a 15 anos de prisão por suposta lavagem de dinheiro. Humala está preso, enquanto Nadine foi assegurada com asilo diplomático no Brasil e atualmente reside em São Paulo, aguardando a decisão sobre seu status de refugiada pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
O advogado Carvalho argumentou que a condenação de Heredia se baseou principalmente na declaração de Jorge Barata, ex-executivo da Odebrecht no Peru, que alegou ter repassado dinheiro a ela. No entanto, segundo Carvalho, não há provas concretas além de anotações em um sistema chamado MyWebDay, que foi obtido pelo Peru através da colaboração na Lava Jato. Ele explicou que as informações desse sistema podem ter sido manipuladas sem controle adequado, o que levou o STF a considerar essas provas inválidas no Brasil.
Nos últimos meses, o STF anular diversos processos relacionados à Lava Jato, tendo constatado que as informações obtidas dos sistemas Drousys e MyWebDay foram alteradas. Em um caso semelhante, o ministro Toffoli anulou provas contra Jorge Glas, ex-vice-presidente do Equador, que também foram adquiridas por meio do sistema da Odebrecht.
De acordo com Carvalho, se um país declara que uma prova não é válida, essa prova não pode ser usada em outro país para fundamentar uma condenação. Ele considera que, com isso, o caso contra Nadine Heredia e Ollanta Humala estaria encerrado.
A Novonor foi contatada, mas não se manifestou sobre o pedido. O Ministério Público do Peru também não respondeu ao contato sobre o assunto. O STF, por sua vez, não informou se haverá uma resposta ao pedido feito por Toffoli, e o espaço se mantém disponível para possíveis declarações.
