Auxílio-acidente do INSS é pago a quem teve sequela permanente. Veja quem tem direito e como pedir o benefício.
O auxílio-acidente do INSS é um dos benefícios menos conhecidos entre os trabalhadores, embora possa ser um grande apoio financeiro para quem sofreu algum tipo de acidente. Ele foi criado para oferecer compensação àquelas pessoas que, mesmo mantendo o vínculo com o trabalho, passaram a viver com sequelas permanentes que afetam a capacidade de exercer suas atividades.
Esse tipo de sequela pode ter origem em acidentes de trabalho ou fora dele, desde que comprometa de forma parcial e definitiva o desempenho profissional. Ou seja, o trabalhador não precisa estar totalmente incapacitado, mas precisa apresentar limitações reconhecidas por perícia médica.
Embora o benefício ainda seja pouco divulgado, ele garante uma renda adicional mensal ao segurado, sem impedir que a pessoa continue trabalhando. Essa combinação de renda e permanência no emprego é o que torna o auxílio-acidente uma opção importante em casos de reabilitação parcial.
Se você sofreu um acidente e ficou com alguma limitação, mesmo que discreta, vale a pena entender se tem direito a esse benefício. A seguir, veja quem pode receber, quais são os critérios exigidos e como solicitar.
Você vai ver:
Quem tem direito ao auxílio-acidente do INSS?
O benefício é voltado a trabalhadores que estão inseridos no regime geral da Previdência Social. Entre os grupos elegíveis estão os empregados com carteira assinada, trabalhadores avulsos, domésticos e segurados especiais, como agricultores familiares. Todos precisam estar com o vínculo ativo com o INSS no momento do acidente ou na época em que a sequela foi comprovada.
No entanto, contribuintes individuais e facultativos, como autônomos sem vínculo formal ou estudantes que contribuem por conta própria, não têm acesso ao auxílio-acidente. Essa é uma das principais limitações do programa e causa dúvidas em muitas pessoas.
Outro detalhe importante é que o trabalhador não pode estar recebendo outro benefício por incapacidade relacionado à mesma condição. O auxílio-acidente é pago apenas quando a pessoa retorna às atividades, mas continua com uma limitação reconhecida.
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Quais são os requisitos exigidos para receber o benefício?
Para ter direito ao auxílio-acidente, o segurado precisa comprovar que sofreu um acidente e que ficou com uma sequela permanente que reduziu sua capacidade de trabalho. Essa sequela pode ser de natureza física, sensorial ou funcional, desde que impacte o desempenho profissional.
Além disso, é obrigatório apresentar laudos médicos atualizados, que serão analisados por uma perícia médica do INSS. Essa etapa é decisiva para o deferimento do benefício, pois é nela que se confirma a limitação gerada pelo acidente.
É essencial ainda que a pessoa esteja devidamente registrada no sistema da Previdência e com contribuições em dia. Sem isso, o pedido pode ser negado, mesmo havendo a sequela. Por isso, acompanhar sua situação junto ao INSS é fundamental.
Como é feito o cálculo do valor do auxílio-acidente?
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício do segurado, calculado com base nas maiores contribuições feitas desde julho de 1994. Esse pagamento é feito de forma contínua até que o trabalhador se aposente ou perca a qualidade de segurado.
Por não ser um benefício integral, o auxílio funciona como uma compensação adicional à renda do trabalhador. Ele não pode ser acumulado com outros benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, quando se referirem à mesma sequela.
Além disso, o pagamento só começa após o encerramento do benefício por incapacidade temporária, caso a pessoa tenha recebido esse auxílio anteriormente. O INSS não autoriza o pagamento simultâneo desses benefícios.
Como solicitar o auxílio-acidente no INSS?
O pedido deve ser feito por meio da central telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Nesse canal, o segurado pode agendar o atendimento, apresentar documentos e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos necessários.
É importante saber que o requerimento não pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. Portanto, a ligação telefônica é o único caminho direto para formalizar o pedido neste momento. Se necessário, a pessoa pode contar com um procurador legalmente autorizado para realizar o agendamento.
- Site Meu INSS: https://www.meu.inss.gov.br/
Durante o atendimento, o INSS solicita documentos como identidade, CPF, laudos médicos e exames que comprovem a sequela. Depois disso, será marcada uma perícia médica federal, onde um profissional do INSS avaliará a condição de saúde do solicitante e sua capacidade de trabalho.
Por que o auxílio-acidente é importante para tantos brasileiros?
Mesmo sendo pouco conhecido, o auxílio-acidente pode representar uma ajuda financeira valiosa para quem enfrenta limitações permanentes após um acidente. Ele não substitui o salário, mas serve como um reforço no orçamento, especialmente em tempos de recuperação e reabilitação.
Muitas pessoas continuam exercendo sua profissão mesmo após sofrerem algum tipo de sequela. Nesse contexto, o auxílio-acidente funciona como um reconhecimento oficial da perda parcial da capacidade laboral, mantendo o trabalhador ativo e com maior segurança financeira.
Conhecer esse benefício pode fazer diferença na vida de quem passou por um trauma e precisa seguir em frente com apoio. Por isso, espalhar essa informação é essencial, já que milhões de brasileiros podem ter direito sem saber.
