Aprovada na quarta-feira, dia 24, pelo Senado, a medida que cria o Programa Agora Tem Especialistas promete acelerar o atendimento a pacientes que precisam de médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das ideias ótimas desse programa é a parceria com hospitais privados, algo que pode trazer um alívio para muitos.
Essa medida, conhecida como MP 1.301/2025, corria contra o tempo, pois tinha que ser aprovada até sexta-feira, 26, antes de seguir para sanção do presidente. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), fez algumas alterações que tornaram o texto mais ágil e funcional.
A proposta tem três pilares principais: credenciar hospitais privados para atender usuários do SUS com pagamento em créditos tributários, trocar dívidas de operadoras de planos de saúde por serviços assistenciais e permitir que a União execute ações e serviços especializados em situações de urgência. Ao que parece, ela vem para resolver um problema sério: a falta de profissionais na atenção especializada.
Sabemos que alguns estados têm muitos especialistas enquanto outros mal contam com a presença deles. Somente 10% dos especialistas atendem no SUS, e isso gera distâncias imensas que muitos pacientes precisam percorrer para receber tratamentos, como o de câncer.
Áreas prioritárias
O programa dá prioridade a áreas que realmente precisam, como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Para participar, os hospitais precisam estar devidamente credenciados, garantindo que estejam em dia com as suas obrigações fiscais.
Uma parte importante do financiamento global de R$ 2 bilhões anuais será dividida por regiões do Brasil, garantindo um suporte melhor onde é mais necessário. Por exemplo, 36,5% desse valor ficará na Região Sudeste e uma parte menor na Região Norte. É um passo a mais para dar conta da grande demanda.
Ao longo do tempo, espera-se que essa estratégia traga um alívio real para aqueles que precisam de cuidados especializados, com estados e municípios fazendo contratações para expandir essa rede.
Incentivo
Outra novidade é o Projeto Mais Médicos Especialistas, que visa combater a falta de profissionais em áreas públicas. A seleção será feita através de editais, e médicos que se formaram no Brasil ou tiveram seus diplomas revalidado poderão participar.
Se um médico decidir trabalhar em regiões mais vulneráveis, como a Amazônia Legal, vai receber um adicional que pode fazer a diferença no dia a dia no atendimento à saúde. Essa mudança, que tornou o texto ainda mais atrativo, tem tudo a ver com a realidade das comunidades que mais precisam.
Radioterapia
O programa traz ainda ações para melhorar o acesso à radioterapia, essencial para pacientes com câncer. A eficácia do tratamento vai depender de um monitoramento contínuo, que vai integrar dados e informações de hospitais públicos e privados. A ideia é evitar que pacientes fiquem meses esperando por algo tão crucial.
Além disso, os pacientes que precisam viajar para o tratamento terão assistência com transporte e até ajuda com alimentação e hospedagem, dependendo da disponibilidade orçamentária.
Troca de dívidas
Uma parte interessante da MP é que hospitais privados e filantrópicos poderão realizar consultas e cirurgias pelo SUS em troca de dívidas com a União. Isso pode ser uma solução prática para diferentes problemas financeiros, melhorando o atendimento a quem depende do sistema público.
A proposta também permite que planos de saúde façam essa conversão de dívidas em serviços. Isso significa que, ao atender um paciente do SUS, um plano pode ressarcir o sistema de maneira mais eficiente.
Telemedicina
A modernização não para. A inclusão da telemedicina é uma mudança que pode facilitar a vida de muitos pacientes. As consultas poderão ser feitas remotamente, principalmente em áreas onde faltam médicos especialistas. Todo cuidado será tomado para garantir a confidencialidade e o consentimento do paciente.
Centralização de dados
Para gerenciar tudo isso, a MP também determina a centralização de dados sobre o tempo de espera para atendimentos. As secretarias de Saúde terão que se organizar para registrar e enviar essas informações ao Ministério da Saúde, proporcionando uma visão mais clara sobre a realidade do atendimento no país.
Assim, a expectativa é que, com todas essas medidas, o acesso à saúde no Brasil dê um salto para melhor, sempre buscando mais qualidade e agilidade para todos. É uma iniciativa que faz a diferença no cotidiano de quem depende do SUS e me anima a acompanhar a evolução desses projetos!
