As inscrições para o processo de seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida em Timon, no Maranhão, tiveram início na manhã de terça-feira, dia 15. O município oferecerá mil unidades habitacionais nos residenciais Napoleão Guimarães, Maria Fernandes de Assunção, Artur Januário e Domingos Correia.
As moradias são destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 2.850 e têm como objetivo reduzir o déficit habitacional da cidade. O período de inscrição vai até o dia 30 de julho. Os interessados podem se inscrever presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Habitação ou nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Também há a opção de se inscrever de forma online, acessando o site oficial da Prefeitura.
O prefeito de Timon, Rafael Brito, enfatizou que, após o término da seleção, as famílias devem se mudar para as novas residências em um prazo de até 30 dias. Segundo ele, as casas representam segurança, dignidade e o sonho da casa própria para muitas famílias da cidade. Caso uma família não ocupe a unidade dentro do prazo estipulado, a moradia será oferecida a um suplente.
A previsão é que as primeiras 500 unidades sejam entregues até abril de 2026.
A seleção das famílias será feita com base em critérios de vulnerabilidade social, utilizando informações do Cadastro Único (CadÚnico), laudos médicos e visitas técnicas para análise socioeconômica.
Os grupos prioritários incluem:
– Mulheres que são as únicas responsáveis pelo núcleo familiar
– Pessoas negras, indígenas ou quilombolas
– Famílias com idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência
– Mulheres que foram vítimas de violência doméstica
– Pessoas com doenças crônicas graves ou em tratamento de câncer
– Famílias que estão coabitando involuntariamente ou em aluguel social por mais de 12 meses
– Famílias com filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiência visual severa
– Moradores de áreas de risco ou com condições inadequadas de habitação
Das mil moradias disponíveis, 5% serão reservadas exclusivamente para idosos e pessoas com deficiência. Os 20% restantes do total serão distribuídos por meio de sorteio público entre aqueles que não se enquadrarem nos critérios prioritários. Caso as cotas não sejam totalmente preenchidas, os percentuais podem ser redistribuídos proporcionalmente para garantir que todas as vagas sejam ocupadas.
