
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que começará a devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Essa decisão surgiu após investigações que revelaram um esquema de fraudes que desviou mais de R$ 6 bilhões desde 2019. O processo de devolução está previsto para iniciar em 24 de julho de 2025, trazendo esperança para milhões de beneficiários.
A proposta do ressarcimento foi apresentada durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o plano do INSS, os pagamentos serão feitos em lotes a cada 15 dias, beneficiando cerca de 1,5 milhão de pessoas em cada etapa. Os valores devolvidos serão corrigidos pela inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como referência.
O esquema de descontos irregulares foi descoberto em uma operação da Polícia Federal, que identificou a participação de empresas e indivíduos em fraudes contra aposentados e pensionistas. Em resposta, as autoridades bloquearam aproximadamente R$ 2,8 bilhões em bens dos envolvidos, reforçando o combate a esse tipo de crime.
Os beneficiários que desejam garantir o ressarcimento precisam contestar os descontos considerados irregulares. O INSS disponibiliza diversas formas para que essa contestação seja feita, facilitando o acesso aos aposentados e pensionistas em todo o Brasil:
- Portal Meu INSS: Plataforma online para enviar a contestação de forma prática.
- Aplicativo Meu INSS: Versão para smartphones com funcionalidades semelhantes ao portal.
- Central de Atendimento 135: Serviço de atendimento telefônico.
- Agências dos Correios: Atendimento presencial para quem não tem acesso à internet.
Atualmente, cerca de 3,4 milhões de aposentados já formalizaram suas contestações.
Quanto ao ressarcimento, o INSS se comprometeu a começar os pagamentos em 24 de julho de 2025, mas as datas específicas ainda precisam da aprovação do ministro Dias Toffoli, que é o relator do caso no STF. Assim que o cronograma for definido, o INSS divulgará informações detalhadas para os beneficiários.
Com a implementação do ressarcimento, aposentados e pensionistas do INSS terão uma nova forma de proteção contra fraudes. A devolução dos valores corrigidos é um passo importante na defesa dos direitos dos beneficiários da Previdência Social. A colaboração entre o INSS, o sistema judicial e órgãos de investigação também é essencial para incentivar a denúncia de descontos não autorizados, promovendo maior vigilância sobre os benefícios previdenciários.
O ressarcimento representa um momento significativo para o sistema previdenciário brasileiro, com a expectativa de que, através da devolução dos valores e do fortalecimento dos mecanismos de controle, casos semelhantes possam ser evitados no futuro, proporcionando mais segurança para quem depende do INSS.