Programação do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 25 de junho de 2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, realizará a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas entre os dias 26 de junho e 2 de julho. Com o tema "Prevenção com os Territórios", o evento promove diversas ações que visam fortalecer a prevenção ao tráfico de drogas e buscar alternativas para comunidades afetadas pela criminalidade. A iniciativa é regulamentada pela Lei nº 13.840/2019 e envolve participações de diferentes níveis de governo: federal, estadual e municipal.

A programação inclui encontros formativos voltados para a juventude, comunidades indígenas e projetos de reinserção social. Confira os principais eventos:

26 de junho — Abertura da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas

O evento de abertura, "Prevenção Ampliada com os Territórios na Política sobre Drogas do Brasil", acontecerá no Palácio da Justiça, em Brasília, das 14h às 18h. A solenidade será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério no YouTube. Durante o evento, serão apresentados os principais programas federais de prevenção, como o Programa Cria e os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais). Também será lançada uma publicação que aborda alternativas econômicas para comunidades afetadas pelo tráfico.

27 de junho — Discussão sobre a Amazônia

Neste dia, será realizado o evento "Futuro Justo, Territórios Seguros", promovido pelo MJSP com apoio do Instituto Clima e Sociedade e da rede Uma Concertação pela Amazônia. O encontro, das 10h às 17h no Palácio da Justiça, discutirá os impactos do narcotráfico na Amazônia, focando em soluções a partir de diagnósticos realizados por pesquisas e lideranças locais. Um protocolo importante será assinado para integrar pesquisas sobre segurança pública na plataforma do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas. Também será apresentada uma pesquisa nova que analisa a relação entre desmatamento e tráfico de drogas.

28 de junho — Início do Pronasci Juventude

A aula inaugural do Pronasci Juventude ocorrerá na Arena Dicró, no Rio de Janeiro, das 9h às 13h. O programa tem como foco a construção de projetos de vida para jovens em áreas impactadas pelo tráfico. Cerca de 500 jovens participarão do evento, que incluirá apresentações culturais e a entrega de kits.

30 de junho — Encontro Formativo Cais

O "I Encontro Formativo para Implementação e Atuação nos Cais" acontecerá em dois dias. No primeiro dia, a capacitação será voltada para organizações da sociedade civil, abordando aspectos técnicos e jurídicos necessários à atuação nos Cais. No dia seguinte, o foco será em trabalhar com comunidades indígenas, discutindo prevenção e redução de danos de forma intercultural. A programação contará com rodas de conversa e a participação de universidades e ministérios.

1º de julho — Encontro com Povos Indígenas e Reinserção Social

Nesse dia, será realizado o evento "Cais Povos Indígenas", no Palácio da Justiça, com participação de lideranças indígenas e autoridades do governo. O encontro discutirá acessos a direitos e o papel dos Cais em territórios indígenas. Será abordada também a experiência do Cais de Tabatinga, inaugurado em 2025. No mesmo dia, terá início a Oficina de Reinserção Social, Emprego e Renda, que reunirá gestores para discutir o acesso a serviços essenciais para pessoas com histórico de uso de álcool e outras drogas.

2 de julho — Consulta Pública para o Novo Plano Nacional

Para encerrar a semana, Porto Alegre será a sede da última consulta pública presencial sobre a elaboração do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas. O evento ocorrerá no Centro da Juventude Rubem Berta, das 13h às 18h, e será aberto ao público. As contribuições coletadas em consultas anteriores em outras cidades também serão consideradas para formar o novo plano. Também ocorrerá a segunda parte da Oficina de Reinserção Social, Emprego e Renda no Palácio da Justiça, durante todo o dia.