O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) anunciou, no dia 24 de junho, durante o Tech Gov Fórum Brasil, novas funcionalidades relacionadas à assinatura digital no portal de serviços públicos Gov.br. A principal novidade é a possibilidade de emitir o certificado digital ICP-Brasil, além de melhorias na assinatura avançada.
O presidente do ITI, Enylson Camolesi, destacou que as assinaturas fornecidas pelo Gov.br são amplamente utilizadas pela população e que o objetivo é oferecer ferramentas que tornem os serviços mais acessíveis. Entre as novas funcionalidades está a criação de uma lista de documentos assinados, onde os usuários poderão verificar quais documentos assinaram e em que data. Além disso, será disponibilizada uma API que permitirá que outras aplicações integrem o sistema de assinatura do Gov.br.
Camolesi explicou que a integração entre os serviços públicos e privados facilitará o uso da plataforma de assinaturas do Gov.br. A nova funcionalidade permitirá que usuários procurem e adquiram certificados digitais qualificados necessários para realizar assinaturas, com o apoio das plataformas das autoridades certificadoras.
Outra novidade apresentada foi a possibilidade de múltiplas assinaturas em documentos. Em vez de ter que transferir um documento para cada signatário, haverá uma plataforma que permitirá a assinatura de todos simultaneamente, garantindo maior transparência no processo.
Um aspecto fundamental para essas inovações é a implementação da validação biométrica. O presidente do ITI mencionou que a criação da Infraestrutura Nacional de Dados, que começará com a Carteira de Identidade Nacional, vai estabelecer uma base biométrica robusta, aumentando a segurança nas validações e na emissão de certificados digitais.
Além disso, os avanços na tecnologia de certificação digital podem abrir novas oportunidades de negócios. Camolesi observou que, ao redor do mundo, há modelos onde os certificados digitais não são vendidos, mas utilizados em aplicações. Em vez de o usuário pagar pelo certificado, as empresas interessadas em assinar muitos contratos podem usar essa tecnologia sem custos diretos para os cidadãos. Essa estratégia pode valorizar o uso de assinaturas qualificadas e tem encontrado aceitação no setor industrial.
