MPF Ajuiza Ação Contra Empresas por Contaminação do Rio Dourados
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial de R$ 300 milhões contra mais de 20 empresas e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação foi movida em Dourados e aponta que essas entidades são responsáveis por danos ambientais no Rio Dourados, localizado em Mato Grosso do Sul.
A medida é uma resposta a um estudo da Embrapa, que revelou a presença do herbicida atrazina em todas as 117 amostras coletadas na região em 2021. Imediatamente, foram identificados resíduos da substância em água de torneira, poços e riachos em aldeias como Panambizinho, Jaguapiru e Bororó. Além da atrazina, o estudo também encontrou outros metabólitos do produto em mais de 90% das amostras analisadas, indicando um cenário de contaminação crônica. Isso ocorre porque a atrazina se desloca rapidamente pelo solo até chegar a corpos hídricos.
Os especialistas notaram que esses pesticidas foram mais detectados durante o período chuvoso, o que agrava os riscos de contaminação para as comunidades que dependem da água do rio. A atrazina, classificada como desreguladora endócrina, não tem uma dose segura definida, o que significa que pode causar danos à saúde humana e ao meio ambiente mesmo em concentrações consideradas baixas.
O MPF também estabeleceu que as empresas devem suspender imediatamente a venda de produtos que contenham atrazina em Mato Grosso do Sul, a fim de evitar novos danos. A ação requer ainda que o Ibama implemente um programa de monitoramento de resíduos na bacia do Rio Dourados, visando garantir uma avaliação frequente da situação.
Esse pedido de urgência estipula um prazo de 60 dias para a elaboração de um diagnóstico completo sobre a contaminação da água. Além disso, o MPF exige a criação de um Plano de Recuperação de Área Degradada para o Rio Dourados, com a finalidade de restaurar a qualidade do ambiente aquático e proteger a saúde das populações locais.
A indenização de R$ 300 milhões demandada deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, reforçando a importância de reparação por danos ocasionados ao meio ambiente e aos direitos da comunidade.
A situação atual do Rio Dourados destaca a necessidade urgente de ações efetivas para proteger os recursos hídricos e garantir a saúde de todos que dependem desse vital sistema aquático.
