No último sábado, dia 13 de outubro, houve um grande movimento em defesa dos direitos humanos no Rio Grande do Sul, com quatro conferências ocorrendo simultaneamente. Esses eventos reuniram ativistas, acadêmicos, líderes comunitários e representantes de diversos setores sociais. As discussões abordaram temas importantes, incluindo a memória da ditadura militar, a biodiversidade e os direitos da comunidade LGBTQIAPN+. O encontro resultou em encaminhamentos significativos para fortalecer as políticas públicas no estado.
Essas atividades fazem parte do processo de preparação para a 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que acontecerá nos dias 24 e 25 de outubro. A comissão organizadora decidiu estender o prazo para as conferências livres, municipais e regionais até 12 de outubro. Esses encontros têm como objetivo possibilitar a escuta ativa e a construção de propostas que podem ser apresentadas na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. Até agora, já foram realizadas 31 conferências preparatórias.
### Conferência sobre Memória, Verdade e Justiça
No Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Conferência Livre “Memória, Verdade e Justiça: Ditadura Nunca Mais” aconteceu à tarde, com foco na importância de revisitar o passado para garantir um futuro mais democrático. O evento contou com a participação de várias entidades e militantes que defendem a memória, a verdade, a justiça e a reparação em relação aos crimes da ditadura.
A professora Alessandra Gasparotto, do Departamento de História da Universidade Federal de Pelotas, mencionou que esta conferência surge em um momento de revalorização da agenda de direitos humanos pelo estado, especialmente após retrocessos em governos anteriores que enfraqueceram políticas e órgãos dedicados a esses assuntos.
Os participantes aprovaram diversas propostas, como a criação de centros de memória, a inclusão do ensino sobre a ditadura na Educação Básica, e a formação de comissões de Memória, Verdade, Justiça e Reparação em conselhos de educação. Um dos principais encaminhamentos foi a proposta de transformar o antigo prédio do Dopinha, que foi um centro de detenção e tortura durante a ditadura em Porto Alegre, em um espaço de memória em homenagem a Luis Eurico Tejera Lisboa, um militante político que foi assassinado e desaparecido pelo regime.
### Conferência Livre da Comunidade LGBTQIAPN+
No auditório do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, aconteceu a 2ª Conferência Livre LGBTQIAPN+. O evento, que também ocorreu no dia 13, reuniu militantes e organizações para discutir desafios e avanços da comunidade. Durante a conferência, foi aprovada uma moção pedindo a sanção imediata do Projeto de Lei nº 082/22, que destina 1% das vagas em concursos públicos e estágios municipais para pessoas trans.
Isidoro de Souza Rezes, da ONG Outra Visão, destacou que a conferência foi um espaço de diálogo e de elaboração de propostas para a etapa estadual. Ele alertou para a necessidade de enfrentar situações de violência e discriminação que a comunidade LGBTQIAPN+ vem enfrentando, especialmente em um cenário político em que cresce a retórica de ódio.
Aisha Nascimento, da União Brasileira de Mulheres, enfatizou a importância da colaboração e mobilização, lembrando que atualmente existe uma bancada LGBTQIAPN+ na Câmara Municipal de Porto Alegre, impulsionando ações significativas.
Entre os encaminhamentos da conferência estão a criação de um protocolo contra crimes de ódio e a formação de um Grupo de Trabalho “Memória e Verdade LGBT”, cujo objetivo é coletar e sistematizar informações sobre violações de direitos da população LGBT no estado.
### Conferência sobre Biodiversidade e Povos Tradicionais
No Quilombo de Morro Alto, entre os municípios de Osório e Maquiné, ocorreu a conferência “Biodiversidade, Povos Tradicionais e Direitos Humanos”, que reuniu quilombolas, indígenas e membros da sociedade civil. O encontro teve foco na ligação entre a preservação ambiental e a garantia de direitos.
Elizabete Alves, uma das lideranças quilombolas, destacou a importância do espaço como um local de debate coletivo, onde os participantes puderam compartilhar suas demandas. As propostas discutidas incluem a urgência da titulação territorial, a valorização das culturas indígenas e negras, e a necessidade de políticas públicas que enfrentem os efeitos das mudanças climáticas em suas comunidades.
### Conferência Regional em Passo Fundo
Na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, a 3ª Conferência Regional Norte de Direitos Humanos foi organizada pela Comissão de Direitos Humanos da cidade em parceria com mais de 20 entidades. A programação incluiu mesas de discussão e grupos temáticos que abordaram os atuais desafios na promoção dos direitos humanos no estado.
Ao final, 15 propostas foram aprovadas para serem levadas à etapa estadual. Um dos destaques foi a moção da Associação Desportiva e Cultural dos Surdos de Passo Fundo, que reivindica garantias de direitos linguísticos e educação bilíngue para surdos, conforme a legislação vigente.
Ézio Francisco Salveti, coordenador da comissão, ressaltou que o encontro reafirmou que todas as pessoas são sujeitos de direitos, especialmente em um contexto de crescentes desigualdades e discriminações. Os delegados eleitos em Passo Fundo irão representar a região na conferência estadual, levando as propostas coletivamente aprovadas.
Esses eventos marcam um momento importante de mobilização pela defesa dos direitos humanos no Rio Grande do Sul e mostram o compromisso da população em fortalecer e expandir as políticas públicas em diversas áreas.
