A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), está participando da operação “Chapa Quente”, realizada pela Marinha do Brasil. Esta ação ocorre esta semana e tem como objetivo fiscalizar as embarcações que estão a caminho do 58º Festival Folclórico de Parintins.
Durante a operação, equipes de proteção social, incluindo conselheiros tutelares, estão posicionadas em um ponto de fiscalização da Marinha, que fica no rio Negro, próximo ao Encontro das Águas. Essas equipes ficam responsáveis por verificar as embarcações que partem do porto de Manaus. O foco principal é identificar possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes, garantindo que, em casos necessários, haja encaminhamentos adequados para proteger esses jovens.
A subsecretária municipal de Direitos Humanos, Graça Prola, explicou que a abordagem realizada inclui a verificação das condições de viagem de crianças e adolescentes, especialmente aqueles que estão acompanhados de adultos que não são seus responsáveis legais. O intuito é prevenir situações de violação de direitos humanos.
Além da fiscalização, a Semasc também está realizando um trabalho informativo, conscientizando a população sobre a importância do combate à exploração sexual e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Os menores que forem encontrados desacompanhados de suas famílias recebem assistência da secretaria, do Conselho Tutelar e do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), garantindo assim a segurança deles e o retorno ao convívio familiar.
