Desde 2023, diversas comunidades terapêuticas em Campo Grande e na região têm sido fechadas após fiscalizações. Essas instituições, que ofereciam tratamento a dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais, enfrentam dificuldades financeiras e problemas de conformidade com as normas.
O Bairro Chácara dos Poderes, localizado nas imediações de Campo Grande, abriga muitas dessas comunidades, que, com infraestrutura precária e distantes do centro urbano, têm dificuldade em atrair recursos. Atualmente, as instituições recebem apenas R$ 1,3 mil por acolhido da prefeitura, valor considerado insuficiente pelos gestores, uma vez que o Estado não oferece suporte financeiro. Das 315 vagas disponíveis na cidade, apenas 15 são destinadas à população LGBT.
Essas comunidades servem de abrigo para pessoas que buscam tratamento para dependência. A permanência é voluntária e os acolhidos podem ficar por até um ano, recebendo suporte em um ambiente que promove a convivência. No entanto, diversas fiscalizações realizadas em parceria com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Ministério Público e Vigilância Sanitária resultaram no fechamento de várias instituições por irregularidades, como falta de profissionais de saúde e estrutura inadequada.
Nos últimos dois anos, pelo menos quatro comunidades em Campo Grande foram interditadas, além de outras em cidades vizinhas. Os problemas que levaram a essas intervenções incluem superdosagem de medicamentos e o atendimento inadequado de pacientes que deveriam estar em clínicas apropriadas.
O pastor Otoni César, vice-presidente do Esquadrão da Vida e presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas de Mato Grosso do Sul, destacou a importância de recursos adequados para o funcionamento destas instituições. Ele ressaltou que a maioria das comunidades segue as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mas admitiu que algumas falham em critérios essenciais.
As comunidades alegam que, para manter a qualidade do atendimento, precisam de mais apoio financeiro e tempo para se adaptarem às exigências dos órgãos reguladores. A Federação, que orienta as instituições sobre as normas, defende que a essência do trabalho realizado é fundamental para a sociedade.
Além disso, Otoni apelou por maior investimento, especialmente do Governo Estadual, que atualmente não destina recursos para essas comunidades. A expectativa é que um edital de financiamento do Governo Federal, que deve ser lançado em breve, possa ajudar na melhoria das finanças das instituições.
O pastor Samir Zayed, fundador do Esquadrão, destacou que a maioria das melhorias realizadas na instituição vem de recursos do passado, pois agora é difícil manter a operação apenas com a verba recebida da prefeitura.
As estatísticas mostram que a necessidade por atendimento é alta. Na cidade, estimativas indicam que até 30 mil pessoas poderiam precisar de acolhimento, mas o número de vagas é muito limitado.
Por fim, o pastor Otoni enfatizou a importância de se investir na recuperação de dependentes químicos, argumentando que a reintegração dessas pessoas à sociedade traz benefícios econômicos e sociais. Ele também abordou o impacto negativo que a percepção pública das comunidades terapêuticas sofre devido a desvios de verbas em algumas instituições.
As autoridades ainda não comentaram sobre as demandas de recursos para as comunidades terapêuticas, mas a situação continua a ser acompanhada de perto tanto pelos gestores das instituições quanto pela sociedade civil.
