O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (6), a homologação de três novas terras indígenas no Ceará: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília, durante o encerramento da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que contou com a participação de cerca de 5 mil pessoas de aproximadamente 100 povos diferentes.
A homologação é a etapa final do processo de demarcação, que é realizado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Depois desse passo, ocorre o registro das terras em nome da União. Com essa nova medida, chega a 16 o número de terras indígenas oficialmente reconhecidas durante o atual governo federal.
Durante a cerimônia, Lula destacou que o reconhecimento das terras não é o fim das responsabilidades do Estado com os povos indígenas. Ele afirmou: “Não é pelo fato de ter reconhecido a terra que está resolvido o problema de vocês. Agora é necessário criar condições para que possam usar a terra de acordo com suas necessidades e continuar a formar suas famílias.”
O presidente também homenageou a resistência dos povos indígenas e reconheceu a lentidão do processo de demarcação. Ele declarou: “Uma coisa que me dá muito orgulho é a capacidade de resistência que vocês têm neste país. Muita gente já poderia ter desistido, e vocês, com coragem, continuam lutando.”
Joenia Wapichana, presidenta da Funai, classificou a homologação como um avanço histórico. “Não é só uma questão histórica; é a vida desses povos que depende desses territórios. Quero agradecer ao presidente Lula por mais esse progresso”, disse. Ela ressaltou a importância de dar continuidade às políticas indigenistas e destacou os avanços nas demarcações durante o governo atual.
As novas terras indígenas fazem parte de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Funai e o governo do Ceará, firmado em 2023, que possibilitou a demarcação física das áreas para este ano.
### Novas Terras Indígenas
A Terra Indígena Tremembé de Queimadas, localizada no município de Acaraú, abriga cerca de 290 indígenas do povo Tremembé. A posse desta terra foi confirmada pela Portaria nº 1.702/MJ, de 19 de abril de 2013.
A Terra Indígena Pitaguary se estende pelos municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, onde vivem aproximadamente 2.060 famílias do povo Pitaguary. Esta terra foi declarada de posse permanente dos indígenas pela Portaria nº 2.366/MJ, de 15 de dezembro de 2006.
Já a Terra Indígena Lagoa da Encantada está situada no município de Aquiraz e é habitada pelos indígenas Jenipapo-Kanindé, que somam cerca de 340 moradores. O território foi oficialmente reconhecido pela Portaria MJ nº 184, de 23 de fevereiro de 2011.
Esses reconhecimentos são passos importantes na luta dos povos indígenas pelo direito à terra e ao reconhecimento de suas culturas e modos de vida.
