Artista critica censura da Guarda Civil a releitura da bandeira

No último sábado, dia 26, a Guarda Civil Metropolitana de Petrópolis, no Rio de Janeiro, retirou uma obra do artista Matheus Ribs durante o Festival de Inverno do Sesc Quitandinha, que ocorre na região serrana. A obra, que reinterpretava a bandeira nacional ao substituir o lema “ordem e progresso” por “Kilombo Aldeya”, estava exposta em um painel no Parque de Exposições de Itaipava.

Na abertura da exposição, Ribs foi informado por um funcionário do Sesc que a Guarda Civil havia apresentado um “suposto alvará”. Segundo o artista, a justificativa para a retirada da peça foi que ela descaracterizava o patrimônio nacional, alegando uma lei da Ditadura Militar que proíbe alterações em símbolos do país. Ribs, que cresceu na Rocinha, revelou que não recebeu nenhum suporte legal do Sesc após a retirada e que apenas foi informado sobre o ocorrido.

O Sesc se manifestou lamentando a situação e expressando solidariedade ao artista. Em sua comunicação, a instituição reafirmou sua defesa da liberdade de expressão e a importância da diversidade nas manifestações artísticas para promover diálogos e reflexões sobre questões sociais relevantes.

Até o momento, a Guarda Civil de Petrópolis não respondeu às perguntas feitas sobre a ação. Ribs, em sua declaração, enfatizou que a obra visa refletir sobre a memória do Brasil, propondo um novo olhar sobre o país, distanciado da narrativa colonial. O artista condenou a retirada da sua obra, considerando-a uma forma de censura que não condiz com os princípios de um estado democrático.

Matheus Ribs, nascido em 1994, é conhecido por usar símbolos nacionais e do poder institucional em suas obras, visando criticar os efeitos da colonização ainda presentes no Brasil. Ele busca desafiar o imaginário social e político brasileiro, explorando questões de decolonialidade e ancestralidade diaspórica.

A Lei nº 5.700/71, criada durante a ditadura militar, regula o uso e respeito aos símbolos nacionais. Embora proíba mudanças nas cores e formas da bandeira, especialistas afirmam que essa lei foi superada pela Constituição de 1988, que garante a liberdade de expressão. O jurista Marcelo Neves, especialista em direito constitucional, argumenta que a ação da Guarda Civil não faz sentido, pois a arte permite liberdade criativa e não fere a Constituição.

Infelizmente, algumas correntes políticas da extrema direita têm tentado resgatar a orientação original da lei de 1971, propondo mudanças que criminalizariam o desrespeito aos símbolos nacionais. Recentemente, um projeto de lei foi apresentado para transformar esse desrespeito em crime, restringindo ainda mais as manifestações artísticas em relação à bandeira do Brasil.