O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma investigação detalhada sobre um novo golpe relacionado a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Este esquema, chamado de “fraude da fraude”, investiga se algumas entidades apresentaram documentos falsificados para justificar cobranças contestadas pelos beneficiários. O objetivo do INSS é proteger os segurados e garantir que nenhum pagamento seja descontado de forma indevida.
A investigação começou após beneficiários notarem cobranças não autorizadas em seus contracheques. Assim que essas pessoas reclamaram, as entidades responsáveis pelos descontos foram notificadas e tiveram um prazo de 15 dias para apresentar provas da legalidade das cobranças. No entanto, surgiu a preocupação de que algumas dessas entidades possam ter utilizado documentos adulterados para se defender, tornando a situação mais complicada.
Como funciona o processo de contestação no INSS?
Quando aposentados e pensionistas percebem valores indevidos, eles podem formalizar um pedido de contestação ao INSS. Após a solicitação, a entidade responsável pelo desconto deve comprovar a regularidade da cobrança. Somente em 2025, mais de 769 mil pedidos desse tipo foram protocolados e estão em análise. O processo segue as seguintes etapas:
- O beneficiário identifica um desconto suspeito e faz a contestação.
- A entidade é notificada e tem 15 dias para apresentar documentação que prove a legalidade da cobrança.
- O INSS analisa a documentação, verificando se há sinais de fraudes.
- Se o segurado ainda discordar, pode alegar suspeitas de falsidade ou erro.
- Se a fraude for confirmada, a entidade deve devolver o valor em até cinco dias úteis.
Que tipos de irregularidades estão sendo investigadas?
Durante as investigações, foram identificadas práticas suspeitas como a utilização de softwares não autorizados, adulteração de assinaturas e entrega de documentos sem validade, como gravações de voz em vez de provas escritas e oficiais. A apuração conta com a ajuda da Dataprev e da Controladoria-Geral da União (CGU), que trabalham para analisar dados e identificar inconsistências.
As irregularidades que estão sendo investigadas incluem:
- Falsificação de documentos: Uso de papéis adulterados.
- Fraude em contratos: Inclusão de serviços não autorizados nos benefícios.
- Assinaturas falsas: Uso indevido de identidade para validar documentos.
- Uso inadequado de tecnologia: Emprego de ferramentas digitais para criar documentos falsos.
Quando uma irregularidade é comprovada, além da restituição do valor, os beneficiários podem buscar assistência jurídica, com o INSS estabelecendo parcerias com as Defensorias Públicas Estaduais para ajudar quem foi prejudicado.
O que os beneficiários podem fazer?
É fundamental que aposentados e pensionistas monitorem seus extratos de pagamento regularmente e fiquem atentos a qualquer desconto não autorizado. Se identificarem uma cobrança irregular, devem iniciar uma contestação formal junto ao INSS, seguindo o processo descrito anteriormente.
Além disso, podem procurar apoio nas Defensorias Públicas ou órgãos de defesa do consumidor se a situação não for resolvida. É importante guardar toda a documentação recebida e registrar cada etapa do processo, o que pode ser útil em possíveis ações judiciais.
O combate à fraude nos benefícios previdenciários é uma prioridade em 2025, refletindo a crescente preocupação com a segurança financeira dos cidadãos que dependem desses recursos. O INSS reafirma seu compromisso com a transparência e incentiva os segurados a agir prontamente caso percebam qualquer irregularidade.
