A Justiça de Pernambuco ordenou que a Ambipar e o governo do estado forneçam, em um prazo de 72 horas, informações sobre uma licitação de R$ 65 milhões que foi vencida pela empresa em abril. O contrato é para a limpeza da ilha de Fernando de Noronha e terá validade de cinco anos.
A Universo Empreendimentos, que participou do certame e ficou em segundo lugar, entrou com um pedido para suspender a contratação da Ambipar. A empresa alega que houve irregularidades no processo de licitação. Segundo a Universo, existem indícios de que o certame foi direcionado para beneficiar a Ambipar e que a concorrente não atendeu a diversas exigências contidas no edital.
A Universo aponta que a condução do pregão não foi adequada e que a homologação da licitação, além da contratação da Ambipar, ocorreu sem que fosse comprovada a viabilidade da proposta. A empresa critica a falta de licença ambiental de operação e a incompatibilidade dos documentos apresentados pela Ambipar. Informações sobre alguns documentos terem sido aceitos fora do prazo também foram levantadas.
Além disso, a Universo já havia acionado o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que solicitou informações à Ambipar devido a alegações de possíveis irregularidades na licitação. Entre as questões levantadas estão o uso de um atestado de capacidade operacional emitido por uma firma cuja situação foi regularizada na Receita Federal e a ausência de detalhes sobre a composição dos preços da proposta, incluindo insumos e encargos sociais.
Por sua vez, a Ambipar afirmou que atendeu a todas as exigências e apresentou a documentação requisitada aos órgãos competentes. A empresa declarou que está pronta para iniciar os serviços assim que receber a autorização oficial.
