Na véspera do anúncio do novo Plano Safra, o Ministério da Agricultura decidiu congelar 42% do orçamento de 2025 destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O valor original previsto para esse programa era de R$ 1,06 bilhão. Essa medida representa um novo desafio para o setor produtivo do Rio Grande do Sul, que já enfrenta dificuldades financeiras devido a dívidas acumuladas por problemas climáticos desde o ano passado.
O congelamento foi realizado na quinta-feira, 19 de outubro, quando os dados foram registrados no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop). Esses cortes foram necessários porque as despesas ultrapassaram o teto de gastos estabelecido. Importante destacar que o setor e as entidades ligadas às seguradoras não foram informados previamente sobre essa decisão.
Antônio da Luz, economista-chefe da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), criticou a decisão do governo, classificando-a como um retrocesso na política agrícola de seguro rural. Ele ressalta que a falta de cobertura adequada leva muitas vezes a uma renegociação de dívidas, uma situação complicada para os produtores.
Com base na análise de Da Luz, o governo deveria investir cerca de R$ 4 bilhões no programa para atender às necessidades do setor, mas no ano passado apenas R$ 600 milhões foram efetivamente gastos. Além disso, a área segurada no Brasil teve uma queda significativa, passando de 14 milhões para 7 milhões de hectares entre 2023 e 2024, o que representa uma redução de 50%.
A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) também expressaram preocupação. Elas acreditam que o bloqueio de recursos poderá impactar principalmente os produtores que não têm condições de pagar integralmente os custos do seguro.
Até o momento, o Ministério da Agricultura não se pronunciou sobre a situação. O senador gaúcho Luis Carlos Heinze está tentando marcar uma reunião com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para discutir o assunto na próxima terça-feira, 24 de outubro.
