Após o feriado de Corpus Christi, que foi celebrado em 20 das 27 capitais do Brasil, o próximo feriado nacional será no dia 7 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil. Este é um dia importante no calendário nacional e, conforme a Portaria MGI nº 9.783, datada de 27 de dezembro de 2024, a data cairá em um domingo em 2025. Isso significa que não haverá feriado prolongado extra para os trabalhadores, pois o domingo já é considerado um dia de descanso.
Além disso, os feriados subsequentes, como o dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, e o dia de Finados, em 2 de novembro, também ocorrerão aos domingos. Por conta disso, os trabalhadores não terão direitos a dias de folga adicionais nessas datas. Segundo o advogado trabalhista Eduardo Alcântara, como esses feriados caem em um dia que já é normalmente de descanso, não há o que se considerar como um “dobro de descanso” ou compensação em outra data.
Para profissionais que trabalham em serviços essenciais, como hospitais e segurança pública, a situação é um pouco diferente. Embora eles trabalhem frequentemente aos domingos, a legislação garante que, ao trabalharem em feriados, a remuneração deve ser em dobro. Isso está previsto no artigo 9º da Lei nº 605/49. Caso um trabalhador seja escalado para trabalhar em um domingo que também seja feriado, ele garantirá um pagamento em dobro, a menos que tenha uma folga compensatória em breve.
Entre autônomos e profissionais que atuam como pessoa jurídica, as condições de trabalho e compensações são regulamentadas de acordo com os contratos firmados entre as partes. Como não há vínculo empregatício sob a CLT, as regras de feriados e descansos não se aplicam a eles.
O próximo feriado prolongado no Brasil ocorre em 20 de novembro, uma quinta-feira, quando se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Essa data tem o potencial de gerar um feriadão se os empregadores optarem por conceder a sexta-feira, dia 21 de novembro, como emenda. No entanto, é importante salientar que, legalmente, as empresas não são obrigadas a conceder essa folga.
Outro feriado relevante no calendário é o dia de São João, celebrado em 24 de junho, que é especialmente importante na região Nordeste do Brasil. Enquanto em alguns estados como Bahia, Sergipe e Alagoas, o dia de São João é um feriado estadual, outras regiões têm diferentes regras. Em cidades como Recife e João Pessoa, a data é considerada feriado municipal, enquanto em estados como Maranhão e Ceará é apenas um ponto facultativo.
No estado de São Paulo, há um feriado estadual no dia 9 de julho, que comemora a Revolução Constitucionalista de 1932. Esse evento histórico marcou um conflito entre São Paulo e o governo de Getúlio Vargas.
A lista dos feriados nacionais e estaduais é extensa e variada, refletindo a diversidade cultural do Brasil. Assim, enquanto alguns feriados são amplamente reconhecidos, outros são específicos de determinadas regiões e estados do país, permitindo que os trabalhadores se programem adequadamente para suas folgas e celebrações.
