Saber quanto tempo demora para receber o benefício após perícia pode ajudar o segurado a enfrentar a espera da liberação dos valores com menos ansiedade.
A perícia médica tem um papel essencial na concessão de benefícios previdenciários. Esse procedimento determina se um trabalhador realmente se encontra incapacitado para suas atividades e, consequentemente, tem direito ao auxílio-doença ou outro benefício.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige essa avaliação para evitar fraudes e garantir que apenas aqueles que realmente precisam recebam o suporte financeiro. No entanto, muitos segurados enfrentam dificuldades devido à demora na realização desse procedimento e na liberação do pagamento.
Por isso, entender como a perícia funciona e quais fatores influenciam o tempo de recebimento do benefício é fundamental para evitar transtornos e até garantir que você consiga a liberação dos benefícios antes do prazo oficial do INSS.
Neste artigo, você confere:
Como a perícia médica funciona?
A perícia médica do INSS analisa o estado de saúde do segurado e verifica se ele atende aos requisitos para receber o auxílio-doença. O trabalhador deve apresentar exames, laudos e outros documentos que comprovem sua incapacidade.
Durante a avaliação, um médico perito do INSS analisa essas informações e pode realizar um exame físico para atestar a condição do paciente. Caso a perícia confirme a necessidade do benefício devido às questões de saúde, o INSS segue com a liberação dos valores.
Além da análise clínica, o perito considera a atividade profissional do segurado e como sua condição de saúde impacta sua capacidade de trabalho. Algumas doenças possuem critérios específicos que facilitam a concessão do benefício, enquanto outras exigem exames mais detalhados.
Como a perícia documental funciona?
Para reduzir a espera, o INSS criou a perícia documental, também conhecida como AtestMed. Essa modalidade permite que o segurado receba o auxílio-doença sem precisar passar pela perícia médica presencial, que pode demorar muito para ser realizada.
No entanto, só é válida para afastamentos de até 180 dias e exige a apresentação de documentos médicos completos. Segundo o INSS, benefícios concedidos por meio dessa análise documental costumam ser liberados em menos de 30 dias. Essa alternativa não está disponível para todos os casos.
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O que influencia no tempo de liberação do benefício após a perícia?
O tempo de liberação do auxílio-doença pode variar devido a diferentes fatores. A complexidade do caso é um dos principais elementos que impactam esse prazo, já que algumas doenças exigem exames complementares e pareceres de especialistas, prolongando o processo.
Além disso, a alta demanda no INSS também afeta o tempo de espera, pois a fila de perícias pode ser extensa, especialmente em períodos com aumento no número de solicitações. Outro fator determinante é a regularidade na documentação, um dos pontos principais.
Erros ou falta de informações podem atrasar significativamente a liberação do benefício, já que o INSS pode solicitar novos documentos ou exigir uma nova perícia para complementar a análise. Assim, garantir que toda a papelada esteja correta e completa pode evitar atrasos desnecessários.
Além disso, recursos e revisões podem prolongar o processo. Quando o pedido é negado e o segurado recorre da decisão, a reanálise do caso pode levar semanas ou até meses. Por isso, contar com um profissional especializado em direito previdenciário pode ser um diferencial.
Quanto tempo demora para receber o benefício após a perícia?
O prazo legal para o INSS liberar o benefício após a perícia é de até 45 dias. No entanto, na prática, esse período pode ser muito maior. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que, em média, o tempo de espera apenas para a realização da perícia médica é de 82 dias.
Em alguns estados, esse prazo pode ultrapassar 200 dias, tornando a espera ainda mais desgastante para os segurados. Além disso, o tempo de resposta do INSS após a perícia também pode variar. Embora a legislação estabeleça um prazo máximo para a liberação do benefício, muitos segurados relatam atrasos.
Quanto tempo depois da aprovação da perícia sai o pagamento?
Depois que o INSS aprova o benefício, o pagamento deve ocorrer dentro de 45 dias. No entanto, há casos em que o segurado precisa aguardar mais tempo até receber a primeira parcela. Quando o prazo não é cumprido, o trabalhador pode registrar reclamações ou acionar a Justiça.
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INSS atrasou a perícia, o que eu posso fazer?
Quando o INSS não cumpre os prazos legais para a realização da perícia ou a liberação do benefício, o segurado pode tomar algumas medidas para acelerar o processo. A primeira opção é registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS. Esse procedimento pode ajudar a pressionar o órgão.
Outra alternativa é acionar a Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, que deve avaliar a situação e dar um retorno em até 10 dias. Se essas tentativas não surtirem efeito, o segurado pode recorrer à Justiça, que é uma das formas de forçar o INSS a liberar pagamentos.
O mandado de segurança é uma ação judicial que busca garantir o cumprimento do prazo estabelecido por lei, forçando o INSS a liberar o benefício. Já a ação ordinária pode ser utilizada para solicitar o pagamento dos valores atrasados e assegurar que o segurado receba seu benefício.
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