Saber com quantos pontos perde a CNH pode ser uma boa forma de evitar sofrer com as penalidades, porque os motoristas podem evitar infrações a todo custo.
A cada ano, milhares de motoristas brasileiros perdem o direito de dirigir por conta da pontuação excessiva em suas Carteiras Nacionais de Habilitação. Quando isso acontece, há diversos problemas a se enfrentar, por isso é bom evitar ao máximo.
Esse número tem crescido em várias regiões do país, impulsionado pelo aumento no número de infrações cometidas e pelas mudanças na legislação de trânsito. Em algumas cidades, como Mogi Guaçu, em São Paulo, o aumento chegou a 12% em apenas um ano.
Apesar disso, algumas localidades registraram queda nos índices, demonstrando que a conscientização sobre o cumprimento das leis de trânsito ainda é um fator determinante para evitar a suspensão da CNH. Portanto, é bom ficar de olho em quantos pontos você já tem.
Neste artigo, você confere:
Como funcionam as multas no Brasil?
As multas de trânsito no Brasil seguem um sistema de pontuação que varia conforme a gravidade da infração cometida. Elas se dividem em quatro categorias principais, cada uma com um número específico de pontos adicionados à CNH do condutor infrator:
- As infrações leves geram 3 pontos e multa de R$ 88,38;
- Enquanto as médias adicionam 4 pontos e multa de R$ 130,16;
- Já as infrações graves rendem 5 pontos e multa de R$ 195,23;
- As gravíssimas resultam em 7 pontos e multa de R$ 293,47, podendo ter valores multiplicados em casos específicos.
A apuração das infrações ocorre por meio da fiscalização eletrônica e das autuações feitas por agentes de trânsito. Os motoristas flagrados cometendo irregularidades recebem notificações no endereço cadastrado junto ao Detran de seu estado.
Caso o condutor não concorde com a infração, ele tem um prazo para recorrer, apresentando sua defesa administrativa. Se a multa for mantida, os pontos são adicionados à CNH, e o pagamento da penalidade se torna obrigatório. O não pagamento pode levar à inscrição da dívida em órgãos de proteção.
Além das penalidades financeiras, as multas impactam diretamente a pontuação da CNH, que pode levar à suspensão do direito de dirigir. Por isso, é essencial que os motoristas fiquem atentos ao seu histórico de infrações e evitem comportamentos de risco no trânsito.
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Com quantos pontos perde a CNH?
Desde 2021, a legislação de trânsito brasileira alterou a quantidade máxima de pontos que um condutor pode acumular antes de perder a CNH. Antes, o limite era de 20 pontos, independentemente do tipo de infração cometida. Agora, esse limite varia conforme o número de infrações gravíssimas em 12 meses.
Motoristas que não cometeram nenhuma infração gravíssima podem acumular até 40 pontos antes de ter a CNH suspensa. Já aqueles que cometeram uma infração gravíssima no período de um ano têm um limite reduzido para 30 pontos.
Caso o condutor tenha cometido duas ou mais infrações gravíssimas no mesmo período, o limite de pontuação cai para 20 pontos. Lembrando que, quando um motorista ultrapassa o limite permitido de pontos, ele recebe uma notificação do Detran informando sobre a suspensão da CNH.
O período de suspensão pode variar entre seis meses e um ano, dependendo da gravidade do caso. Para recuperar o direito de dirigir, o condutor deve passar por um curso de reciclagem em uma autoescola credenciada e, em alguns casos, realizar uma prova teórica antes de ter sua habilitação reativada.
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Regra é diferente para motoristas de app?
Os motoristas que exercem atividade remunerada no transporte de passageiros, como os cadastrados em aplicativos de mobilidade, possuem uma regra diferenciada para a suspensão da CNH. Para os motoristas de aplicativo, o limite fixo é de 40 pontos, independentemente da quantidade de infrações gravíssimas.
Além disso, esses profissionais têm a possibilidade de fazer um curso preventivo de reciclagem ao atingirem 30 pontos. Isso permite que a pontuação seja zerada antes que a CNH seja suspensa, garantindo a continuidade da atividade profissional.
No entanto, se o motorista ultrapassar os 40 pontos, a suspensão da carteira é inevitável, sendo necessário cumprir todas as exigências do Detran para regularizar sua situação. Esse benefício foi criado para evitar que motoristas de aplicativo sejam prejudicados pelo acúmulo de infrações leves e média.
No entanto, isso não significa que esses condutores possam desrespeitar as leis de trânsito, já que infrações mais graves, como dirigir sob efeito de álcool ou participar de rachas, continuam sujeitas à cassação da CNH, então é bom tomar cuidado.
Como consultar quantas multas tenho?
Para evitar surpresas e garantir que sua CNH esteja regularizada, é fundamental consultar regularmente a quantidade de pontos acumulados e possíveis infrações registradas. O processo pode ser feito de forma simples e rápida por meio do site do Detran do estado onde a carteira de habilitação foi emitida.
Ao acessar o portal do Detran, o motorista deve procurar a opção de consulta de pontos da CNH e informar os dados necessários, como o número do documento e o CPF. O sistema exibirá o histórico completo de infrações, com detalhes sobre as datas, locais e valores das multas aplicadas.
Caso prefira, o condutor também pode utilizar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito, que disponibiliza essas informações de forma prática pelo celular. Além disso, os motoristas podem receber notificações sobre infrações pelo aplicativo da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
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