Com mais um ano que passou voando, os trabalhadores brasileiros, assim como os beneficiários de alguns auxílios sociais do governo esperam pelo 13º salário. Para uns, o dinheiro está garantido, para outros um sentimento de incerteza segue pairando no ar. Acompanhe a leitura abaixo e entenda quem poderá receber os valores.
Benefício a mais no final do ano
Com o ano chegando ao seu desfecho, dúvidas rondam os pensamentos dos beneficiários do Bolsa Família em relação à possibilidade de receberem um 13° salário em 2023.
O ministro Wellington Dias, à frente do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), órgão responsável pelo programa, foi categórico em sua resposta sobre o tema.
Continue a leitura, logo abaixo, e saiba mais informações sobre a questão.
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13º do Bolsa Família: o que se sabe
Segundo Dias, em entrevista concedida ao Estadão, não está nos planos efetuar o pagamento de um 13° salário do Bolsa Família. O ministro argumentou que o benefício é uma forma de auxílio, não configurando um salário per se, o que justificaria a ausência desse tipo de repasse.
Contudo, na Paraíba, a situação é diferente. Em 6 de outubro, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) a Lei n° 12.802, de 5 de outubro de 2023, de autoria do Poder Executivo. A legislação estabelece o pagamento de um 13° para os beneficiários do Bolsa Família que residem no estado.
“Fica instituído o Abono Natalino, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), para o beneficiário do Programa Bolsa Família que esteja recebendo regularmente o benefício”, informa a publicação.
Bolsa Família e seu histórico de pagamentos extras
No ano de 2019, pela primeira vez na história, ocorreu o pagamento de um 13° salário do Bolsa Família, durante a gestão de Jair Messias Bolsonaro. Desde então, representantes da oposição clamam para que o atual governo, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reintroduza esse recurso adicional.
Durante a entrevista ao Estadão, o ministro argumentou que acredita que o pagamento do 13° salário em 2019 era uma estratégia eleitoral do ex-presidente.
Dias afirmou que houve um momento em que o 13° salário foi pago, predominantemente com considerações voltadas para estratégias eleitorais.
Entretanto, essa concessão ocorreu exclusivamente no ano de 2019 e, desde então, não se repetiu. Essa circunstância sugere que a ocorrência foi mais uma casualidade, e o governo precedente, segundo o ministro, possivelmente avaliou que tal medida foi um equívoco.
Objetivo do governo: geração de empregos e renda
Segundo Dias, a principal meta do governo é fomentar a geração de empregos e renda, possibilitando que a população alcance seus direitos trabalhistas, incluindo o 13° salário. O enfoque é na inclusão social e econômica, criando oportunidades nas esferas de emprego e empreendedorismo para garantir uma renda suficiente aos cidadãos.
O ministro enfatizou que aqueles que conseguirem um emprego terão acesso a um salário, um 13°, férias e todos os benefícios previstos para quem tem um trabalho dentro do regime da CLT.
Por fim, o responsável pelo MDS reiterou que o fundamental é manter os princípios fundamentais do programa, garantindo, no mínimo, R$ 600 e os demais benefícios extras concedidos pelo Bolsa Família.
Essa iniciativa de cunho social visa, como é de se esperar, retirar os mais necessitados da linha da miséria e encerrar o ciclo da pobreza.
Ainda tem dúvidas sobre a polêmica do não pagamento do 13º do Bolsa Família? Assista ao vídeo abaixo para mais detalhes.
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