O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) enviou uma recomendação à prefeitura da cidade, pedindo a liberação do desfile dos pequenos blocos durante o Carnaval de 2026. Essa orientação é dirigida especificamente a blocos que se registraram no sistema da SPTuris, responsável por eventos e turismo na capital, mas que não conseguiram a autorização para desfilar.
O pedido do MP surgiu após uma representação feita pela Bancada Feminista, que destacou que a falta de permissão para alguns blocos se deve a entraves jurídicos e burocráticos impostos pela própria prefeitura. As parlamentares defendem que a proibição fere o artigo 5º da Constituição Federal, que garante a liberdade de reunião e manifestação. Sílvia Ferraro, co-vereadora da bancada, comentou que “os blocos comunitários são uma manifestação legítima da cultura de São Paulo” e expressou a esperança de que a prefeitura acate a recomendação do MP.
Na recomendação, o MP-SP reforça que o Carnaval é um patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro, e os blocos, em suas várias formas, representam o direito de reunião e a liberdade de expressão cultural.
Em uma coletiva de imprensa realizada em 30 de janeiro, o prefeito Ricardo Nunes, do MDB, anunciou que acionaria a força policial contra os blocos que não estivessem autorizados. Ele afirmou que “onde não está autorizado, terá ação da polícia militar e da polícia municipal, além das subprefeituras, para evitar que aconteçam”.
Apesar da intenção de reprimir os pequenos blocos, a prefeitura permitiu um evento organizado pelo DJ escocês Calvin Harris, patrocinado pela Skol, que ocorreu no centro da cidade em 8 de janeiro. Esse evento causou transtornos, como o atraso no tradicional bloco do Baixo Augusto e superlotação na rua da Consolação, resultando em tumultos e quebra de grades de proteção.
A análise das propostas para a autorização dos desfiles leva em conta itens como planejamento dos eventos, impacto no comércio local, condições das vias e o zoneamento da região. Também são considerados a origem, a história e a tradição dos blocos e outras manifestações carnavalescas.
