Moradores do Quilombo Rio Preto, em Tocantins, Enfrentam Invasões e Ameaças
Nos últimos dois anos, a comunidade do Quilombo Rio Preto, situada em Lagoa do Tocantins, tem enfrentado graves problemas devido à invasão de seu território. Recentemente, invasores associados à empresa Lagoa Dourada Participações e Serviços S/C Ltda. aterram um brejo que é vital para a comunidade, utilizado pelos moradores para obter água potável.
Alice, uma residente local, relata: “As pessoas pegam água nele para beber”. Fotos tiradas por moradores mostram um trecho do córrego coberto por entulho, interrompendo o fluxo de água na região. A ação da empresa começou em 30 de setembro e, preocupados com a situação, os moradores registraram boletins de ocorrência na Polícia Civil contra a empresa, alegando crime ambiental e esbulho possessório.
As imagens e depoimentos indicam que a intervenção foi realizada com o uso de uma retroescavadeira, que lançou entulho no local, tornando-o transitável para veículos. Os moradores acreditam que essa manobra visa intimidar e ameaçar a comunidade. Alice, que prefere manter seu nome em sigilo devido a ameaças recebidas, expressa preocupação com a situação: “O brejo ficou sujo. Atrapalha o curso natural da água. Temos medo de violência”.
Desde 2023, as ameaças à comunidade se intensificaram. Em incidente anterior, quatro casas foram incendiadas. Dalva, outra moradora que também pediu para preservar sua identidade, narrou que os criminosos atearam fogo nas residências, destruição registrada em vídeos feitos pelos quilombolas no local.
A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto) emitiu uma nota denunciando as ações da empresa Lagoa Dourada, ressaltando que mesmo com uma decisão judicial que proíbe a empresa de realizar qualquer ato de esbulho possessório na área, a empresa continua a ignorar a ordem.
A situação de insegurança na comunidade é alarmante. A Polícia Federal investiga os invasores, mas os ataques persistem e continuam a causar medo entre os moradores. Eles enfrentam uma série de ataques e violações de direitos pela falta de punição e proteção efetiva.
Atualmente, cerca de cem pessoas habitam a região. Muitas famílias foram forçadas a deixar suas casas devido às ameaças. Apesar de não haver mais incêndios nas casas, Alice afirma que os invasores encontraram novas formas de coagir as pessoas, apontando que a falta de penalização os encoraja.
Uma equipe da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Estado do Tocantins visitou a comunidade em agosto de 2023 para elaborar um relatório antropológico. O documento evidencia os modos de vida e cultura da comunidade, confirmando sua identidade quilombola.
Além disso, o cemitério local, Campo Santo do Bom Jardim, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como um sítio arqueológico, reforçando a importância do local e a presença histórica da comunidade.
Os ataques ao Quilombo Rio Preto se intensificaram após a revogação de uma decisão judicial que mantinha a posse da terra pela comunidade, que havia sido contestada por políticos e empresas. Desde então, os moradores continuam a sofrer ameaças e violações, e autoridades em níveis estadual, municipal e federal estão cientes da situação, mas as ações de proteção efetivas ainda não foram implementadas.
