O governo federal está buscando alternativas para aumentar a arrecadação em 2026, especialmente após a queda da Medida Provisória 1.303, que visava aumentar impostos sobre bilionários, bancos e plataformas de apostas. A derrubada dessa proposta resultou em um impacto financeiro significativo, criando um buraco de R$ 17 bilhões no orçamento do próximo ano.
Para lidar com essa situação, a equipe econômica e os líderes do Congresso estão considerando diversas opções. Uma das mais polêmicas é a redução das emendas parlamentares, que são importantes ferramentas utilizadas pelos deputados para negociar no Legislativo. Essa medida gera preocupações entre alguns membros do governo, que acreditam ser um risco, mas a consideram necessária para atender à meta fiscal de 2026.
Essa proposta foi levantada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT), e recebeu apoio de congressistas progressistas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que é preciso explorar todas as opções, incluindo enfrentar lobistas que se opõem ao aumento da tributação.
Haddad afirmou: “Vamos avaliar com cuidado cada alternativa, considerando os impactos das emendas. Sabemos da pressão política para proteger certos interesses, especialmente de setores financeiros. Vamos apresentar várias opções ao presidente para garantir que cumpramos tanto a meta fiscal quanto as necessidades sociais.”
Integrantes do governo acreditam que a redução das emendas é crucial. Sem um aumento na arrecadação, alguns setores da base do governo, principalmente do PT, já indicam a necessidade de “peitar” o Congresso para evitar cortes em áreas essenciais como saúde e educação. O deputado Merlong Solano (PT-PI), membro da Comissão de Finanças e Tributação, destacou que o corte nas emendas é inevitável se o governo quiser manter os recursos em outras áreas.
O governo alega que a Lei do Teto de Gastos, que limita os gastos públicos, exige cortes proporcionais caso a meta de arrecadação não seja atendida. Um corte além do estipulado na lei exigiria um esforço político significativo. Carlos Zarattini (PT-SP), relator da Taxação BBB, afirmou que a prioridade do governo é aumentar a tributação sobre aqueles que têm mais.
Em uma recente entrevista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou planos de aumentar a tributação sobre as fintechs, que apresentam lucros significativos, mas atualmente pagam apenas 9% de impostos sobre seus lucros. Ele observou que muitas fintechs, como o Nubank, têm lucros maiores que alguns bancos tradicionais.
Outra alternativa considerada é apresentar um novo Projeto de Lei que inclua tópicos da Medida Provisória reprovada, que abarcaria a tributação de criptomoedas e apostas, além das fintechs. Há ainda a proposta de reduzir incentivos fiscais, o que poderia gerar mais receita. A ideia é que, ao reduzir esses incentivos em 10%, seria possível estabilizar a situação fiscal do governo.
O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também está sendo cogitado. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou a postura de alguns governadores que atuaram contra a Medida Provisória, alegando que isso prejudica a população.
Por fim, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, acusou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de interferir diretamente na derrubada da MP, embora o ministro Haddad tenha afirmado que continuará a apoiar o Estado, independentemente da postura do governador.
