Marcelo Uchôa, jurista e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, comentou sobre a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele destacou que essa prisão, resultante de uma tentativa de romper sua tornozeleira eletrônica, apenas antecipou um desfecho que já era esperado. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, e seus recursos na Justiça estão se esgotando.
Uchôa explicou que, assim como qualquer condenado que tenta fugir, a situação de Bolsonaro se tornou crítica. Ele está em prisão preventiva, aguardando o trânsito em julgado do seu processo, que deve ocorrer em breve. O único recurso possível consiste em um “embargo em cima de um embargo”, que não altera o julgamento contra ele.
O jurista também apontou que a medida de prisão preventiva foi necessária devido a sinais claros de risco de fuga e obstrução da Justiça. Bolsonaro tentou romper o lacre da tornozeleira à noite, em um momento em que seu filho organizava uma vigília, sugerindo uma possível tentativa de fuga em busca da proteção de um grupo ou até da embaixada dos Estados Unidos. Uchôa recordou que Bolsonaro já havia se encontrado com pessoas na Embaixada da Hungria, o que poderia indicar tentativas de comunicação sem autorização judicial.
Futuramente, a pena de Bolsonaro deve ser cumprida em regime fechado, possivelmente na Superintendência da Polícia Federal, onde ele já se encontra. Ele terá direito a uma cela especial, de acordo com as leis que regem ex-presidentes. Embora tenha esse privilégio, Uchôa enfatizou que a pena é para que ele reflita sobre seus atos.
Em relação às críticas feitas por apoiadores de Bolsonaro, que alegam perseguições políticas por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, Uchôa foi claro: não há irregularidades nas decisões do STF. Ele ressaltou que essas decisões têm o apoio do Ministério Público e foram confirmadas por ministros de diferentes turmas da corte. Segundo ele, a prisão preventiva de Bolsonaro é respaldada por diversas autoridades.
Uchôa observou que Bolsonaro teve todas as oportunidades para se defender e usar os recursos disponíveis na democracia, e ainda assim, suas ações perante a sociedade são consideradas graves. Para ele, Bolsonaro não deve ser encarado como alguém que cometeu pequenos delitos, mas sim como alguém que ameaçou a democracia. O ex-presidente, segundo Uchôa, exacerbou crises durante seu mandato, atacou instituições e, por isso, deve enfrentar consequências rigorosas para evitar retrocessos futuros na sociedade.
