A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus envolvidos em uma trama de tentativa de golpe de Estado. Esses eventos ocorreram após as eleições presidenciais de 2022, quando Bolsonaro perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o responsável pela dosimetria das penas. Todos os ministros da turma, incluindo Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, apoiaram as decisões de Moraes. Por outro lado, o ministro Luiz Fux concordou com a dosimetria apenas em relação ao ex-ajudante de Bolsonaro, Mauro Cid, que tinha um acordo de delação.
Bolsonaro e outros seis réus foram condenados por diversos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Além disso, eles enfrentaram acusações de dano qualificado por violência e grave ameaça, assim como deterioração de patrimônio tombado. A exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem, que foi condenado apenas por alguns dos crimes mencionados.
As penas impostas foram as seguintes:
- Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses, dos quais 24 anos e 9 meses de detenção.
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa): 26 anos e 6 meses, com 24 anos de detenção.
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional): 21 anos.
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da ABIN): 16 anos, 1 mês e 15 dias.
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): 24 anos.
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): 24 anos.
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): 19 anos.
- Mauro Cid: 2 anos em regime aberto, devido ao seu acordo de delação.
O desfecho desse caso levanta questões importantes sobre a manutenção da democracia e as ações que podem ameaçá-la. A decisão do STF marca um momento significativo na política nacional.
