Após o voto do ministro Cristiano Zanin, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus pela tentativa de golpe de Estado teve um placar de quatro votos a favor e um contra. Zanin foi o último a votar na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 11 de outubro.
O ministro destacou que os acusados tinham como objetivo romper com o Estado democrático de direito, utilizando uma estratégia que incluía o apoio das Forças Armadas. Zanin também apontou que Bolsonaro foi o principal líder da organização criminosa, atuando para disseminar mentiras sobre o sistema eleitoral e mobilizando os militares em uma hipotética ação golpista.
Segundo o ministro, o ex-presidente incitou publicamente os cidadãos a se levantarem contra as instituições democráticas. Após a finalização dos votos, os ministros vão determinar as penas na sexta-feira, considerando a participação de cada acusado nas ações delituosas.
Esse julgamento é inédito no país, pois é a primeira vez que um ex-chefe do Executivo e militares de alta patente são processados por tentativa de golpe de Estado.
A ministra Cármen Lúcia, que também votou pela condenação, destacou que Bolsonaro não foi apenas um participante, mas sim o principal responsável pelos atos de insurreição. Ela afirmou que ele liderou uma organização dedicada a garantir a manutenção ou a tomada do poder.
Os condenados incluem figuras de destaque, como Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-auxiliar de Bolsonaro; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil; e Alexandre Ramagem, deputado federal.
No entanto, houve uma divergência importante. O ministro Luiz Fux argumentou que a Suprema Corte não tinha competência para julgar o caso, uma vez que os réus já não ocupavam seus cargos. Fux propôs que o processo fosse analisado na primeira instância, defendendo a nulidade dos atos da corte. Curiosamente, em seu voto, ele condenou Mauro Cid e Braga Netto, mas inocentou Jair Bolsonaro, o que gerou debates intensos no plenário.
