O julgamento de Jair Bolsonaro e sete de seus aliados será retomado nesta terça-feira, 9 de setembro, às 9h, no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, iniciará a sessão e passará a palavra ao relator do caso, Alexandre de Moraes, que fará uma análise detalhada do processo e anunciará seu voto sobre a condenação ou absolvição dos réus.
Na semana passada, o julgamento começou com as defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os réus.
Nesta semana, o colegiado começará a votação, que pode resultar em penas de mais de 30 anos de prisão para Bolsonaro e os outros envolvidos. As sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro foram agendadas para concluir o julgamento.
Os réus são acusados de envolvimento em um suposto plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo sequestrar e assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Os oito réus enfrentam diversas acusações, como organização criminosa armada e golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República solicitou penas que podem chegar até 43 anos de prisão para cada um. Em caso de condenação, é possível que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar enquanto aguarda recursos.
Os réus no processo são:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
– Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que fez acordo de delação
A sessão de hoje deve começar com o voto de Alexandre de Moraes e a análise de questões preliminares levantadas pelas defesas dos acusados. Isso inclui pedidos de nulidade relacionados à delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações para que o caso seja retirado do STF.
Moraes poderá pedir que a turma vote imediatamente sobre essas questões ou que as examine junto com o mérito. Após isso, ele se manifestará sobre a condenação ou absolvição dos acusados e a duração das penas.
Depois do voto de Moraes, os outros ministros da Primeira Turma devem se pronunciar na seguinte ordem:
1. Flávio Dino
2. Luiz Fux
3. Cármen Lúcia
4. Cristiano Zanin
Para que haja condenação ou absolvição, é necessário que três dos cinco ministros votem da mesma forma. A prisão dos réus não será automática após o julgamento e só ocorrerá após a análise dos recursos.
Caso um dos réus seja condenado, mas receba um voto a favor da absolvição, ainda haverá a possibilidade de recorrer para evitar a prisão. Para que o caso seja julgado novamente, ao menos dois votos pela absolvição são necessários.
A expectativa é alta em torno do desfecho desse julgamento, que pode ter impactos significativos para todos os envolvidos.
