O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) termina às 23h59 desta terça-feira, 8 de agosto. Essa isenção é destinada apenas a certos grupos de pessoas que atendem a critérios específicos.
Têm direito à isenção aqueles que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que são doadores de medula óssea, que são ou foram bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do Ministério da Educação, e que têm ou tiveram o curso superior financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O pedido deve ser feito online, no momento da inscrição, através do sistema da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os candidatos precisam usar o login único do portal do governo federal, o Gov.br. É importante lembrar que os documentos que comprovam a elegibilidade para a isenção precisam ser anexados no mesmo portal. Somente arquivos nos formatos JPG, JPEG, PNG e PDF serão aceitos, com um tamanho máximo de 5MB. Documentos enviados de outras maneiras, como pessoalmente ou por correio, não serão aceitos.
Os candidatos que já estão inscritos no CadÚnico não precisam informar o Número de Identificação Social (NIS) para comprovar a situação de hipossuficiência econômica. Para aqueles que foram bolsistas do Prouni ou usaram o Fies, é necessário marcar a opção correta durante a inscrição. Se o candidato for doador de medula óssea, deverá anexar documentos que comprovem essa condição, como uma identificação com foto e um comprovante da doação, que deve incluir informações como data e assinatura do responsável pelo órgão emissor.
É importante destacar que a participação anterior em programas sociais ou isenções em outros concursos não garante a isenção automaticamente para este certame. O pedido de isenção deve ser realizado novamente neste concurso, e todos os pedidos serão analisados pela Fundação Getulio Vargas. O fornecimento de informações falsas pode resultar na exclusão do candidato do concurso e em responsabilidades legais.
A FGV fará a verificação das informações fornecidas pelos candidatos junto aos órgãos responsáveis pelo CadÚnico, Prouni e Fies, além do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea. Os resultados preliminares dos pedidos de isenção serão divulgados na quinta-feira, 10 de agosto. Caso o pedido de isenção seja negado, o candidato poderá recorrer da decisão entre os dias 11 e 14 de agosto. O resultado final dos recursos será publicado no dia 18 de agosto.
Se o requerimento de isenção for negado, o candidato deve pagar uma taxa única de R$ 70, referente aos cargos de nível superior e médio, até o dia 21 de agosto. É importante realizar o pagamento dentro do prazo, caso contrário, a inscrição será automaticamente cancelada.
A segunda edição do CPNU oferece 3.652 vagas para 32 órgãos diferentes. As provas ocorrerão em dois dias: a primeira, com questões objetivas, será realizada em outubro, enquanto a segunda, com questões dissertativas, ocorrerá em dezembro, apenas para os candidatos aprovados na etapa anterior.
Os cargos estão organizados em nove blocos temáticos, permitindo que os candidatos se inscrevam para diferentes cargos dentro do mesmo bloco e escolham sua lista de preferência. As provas serão aplicadas em 228 cidades de todas as 27 unidades da federação, com a lista das localidades disponível no edital de abertura.
A validade do concurso é de 12 meses, a contar da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.
