Em abril de 2025, Fortaleza se destacou como a terceira cidade do Brasil com o maior número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Na comparação proporcional entre as grandes capitais, Fortaleza lidera, com 5,5% de sua população recebendo o benefício, o que equivale a cerca de 134,8 mil pessoas.
O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal (R$ 1.518 em 2025) a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência que estejam em situação de baixa renda. Para muitas famílias, esse recurso é crucial para garantir a sobrevivência. Além de Fortaleza, outras cidades do Ceará, como Juazeiro do Norte e Caucaia, também apresentam números significativos de beneficiários, o que evidencia a importância do programa no estado.
### O que é o Benefício de Prestação Continuada?
Esse benefício é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem como objetivo proporcionar uma renda mínima para pessoas em situações vulneráveis. Para se qualificar, é necessário atender a critérios específicos, como ter uma renda familiar per capita que não ultrapasse um quarto do salário mínimo e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em 2025, novas regras foram implementadas para tornar o acesso ao BPC mais claro e acessível. Entre as exigências está a obrigatoriedade de que todos os membros da família possuam Cadastro de Pessoa Física (CPF) e que as informações no CadÚnico sejam atualizadas a cada 24 meses.
### Quais mudanças recentes impactaram o BPC?
Alterações recentes nas regras, assinadas em abril de 2025, ajustaram critérios para elegibilidade e ampliaram as rendas que não entram no cálculo do benefício. Agora, a renda mensal bruta familiar precisa ser igual ou inferior a R$ 379,50. Essa mudança visa facilitar o acesso ao BPC, permitindo que mais famílias em situação de vulnerabilidade sejam atendidas.
Principais alterações:
– CPF obrigatório para todos os membros da família.
– Atualização no CadÚnico a cada 24 meses.
– Registro biométrico para beneficiários.
– Reavaliação periódica sem prazo fixo.
– Notificações e direito de defesa em caso de risco de suspensão.
Essas modificações buscam aumentar a transparência do programa, evitando fraudes e assegurando que o benefício chegue a quem realmente precisa.
### Por que Fortaleza tem tantos beneficiários do BPC?
Fortaleza apresenta um alto número de beneficiários do BPC devido a fatores socioeconômicos, como baixos rendimentos domiciliares e altos índices de pobreza. Esses aspectos fazem com que uma parte significativa da população dependa do benefício para sustentar suas famílias.
O envelhecimento da população e o aumento do número de pessoas com deficiência também contribuem para a demanda pelo BPC. Nos últimos dois anos, o número de beneficiários no Brasil cresceu mais de 50%, com Fortaleza e o Ceará se destacando.
### Quais os desafios para a sustentabilidade do BPC?
O crescimento exponencial de beneficiários do BPC tem levantado preocupações sobre a sustentabilidade financeira do programa. Projeções indicam que, se a expansão continuar nesse ritmo, o custo do benefício pode subir de R$ 133,4 bilhões em 2026 para aproximadamente R$ 1,5 trilhão até 2060. Esse cenário representa desafios ao orçamento público, especialmente em um momento de incertezas fiscais.
Desafios incluem:
– Expansão da população idosa e de pessoas com deficiência.
– Reajustes no salário mínimo, que afetam diretamente o valor do benefício.
– Necessidade de reformas para garantir a continuidade do programa.
Apesar dessas questões, o BPC permanece um instrumento crucial na luta contra a pobreza e a desigualdade, especialmente em regiões como o Nordeste, assegurando uma renda básica para famílias vulneráveis e ajudando a movimentar a economia local.
### Como está a distribuição do BPC no Ceará?
No Ceará, Fortaleza é a cidade que concentra o maior número de beneficiários do BPC, seguida por Juazeiro do Norte e Caucaia. Cidades como Maracanaú, Sobral e Crato também têm altos índices de beneficiários. Até abril de 2025, mais de 410 mil pessoas no estado recebiam o benefício, com um investimento superior a R$ 623 milhões destinado aos cearenses.
Esse cenário ressalta a relevância do BPC como uma política pública de assistência social, essencial para estados e municípios com elevados índices de vulnerabilidade. A continuidade e aperfeiçoamento do programa são temas importantes nas discussões sobre proteção social no Brasil.
