O reajuste do salário-mínimo de 2024 promete causar reflexos positivos em alguns setores de benefícios para os brasileiros, o que inclui os pagamentos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), influenciando no valor mínimo do auxílio previdenciário. Continue lendo, logo abaixo, e saiba todos os detalhes do reajuste para segurados.
Acompanhando o reajuste anual
Os beneficiários da previdência que contam com aposentadorias equivalentes a um salário mínimo podem contar com um aumento para R$ 1.421 em 2024.
A possibilidade foi anunciada diante da previsão orçamentária do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enviada ao Congresso para a atualização do piso salarial.
O relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 poderá ser submetido à votação ainda nesta semana, de acordo com a Câmara dos Deputados. Acompanhe a leitura abaixo e entenda os motivos por trás do acréscimo no benefício previdenciário.
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Entendendo o aumento do valor da aposentadoria
O salário mínimo naturalmente tem um papel fundamental como base para os benefícios previdenciários e assistenciais. O valor proposto implica em um acréscimo de 7,65% sobre o patamar atual, fixado em R$ 1.320. Caso aprovada, essa alteração terá vigência a partir do próximo ano.
A revisão também abrangerá aqueles que recebem pensão e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Importante destacar, no entanto, que o valor estimado é temporário. Em agosto, uma legislação sancionada pelo presidente Lula modificou as diretrizes para o cálculo do piso.
A nova política considera, além da inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, totalizando 2,9%.
Anteriormente, a estratégia de reajuste adotada pelo governo se baseava exclusivamente na inflação para o cálculo. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirma que ainda não há uma definição sobre o percentual de reajuste, ressaltando que tal projeção depende de uma lei emanada pelo presidente da República.
Reflexos do reajuste do salário-mínimo em 2024
No entanto, não é apenas os benefícios da Previdência Social que devem sofrer reajustes no próximo ano. A seguir, entenda os principais setores que devem receber acréscimos e até mesmo mudanças, como é o caso da contribuição do INSS.
Mudanças previstas
Anualmente, o governo promove o reajuste do salário mínimo, uma medida de grande impacto na vida de milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS, segundo informações do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Essa atualização salarial, crucial para 60,3 milhões de brasileiros, não só influencia os ganhos dos trabalhadores, mas também os benefícios previdenciários, como aposentadorias, seguro-desemprego, atrasados do INSS e abono salarial do PIS e do Pasep, uma vez que o salário mínimo serve como referência para a correção de todos os valores pagos pela Previdência Social.
Reajuste do salário altera mínimo de benefício previdenciário
Conforme estabelecido pela Constituição Federal, nenhum benefício do INSS pode ser inferior a um salário, o que resulta em um montante de R$ 1.320 para os segurados.
Para o próximo ano, conforme mencionamos mais acima, há a projeção de elevação desse valor para R$ 1.421, embora ainda não haja confirmação oficial.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, também será ajustado conforme o novo piso nacional.
Contribuições ao INSS serão impactadas
As contribuições para o INSS de trabalhadores facultativos ou autônomos também seguirão o reajuste do salário mínimo, com alíquotas de 11% ou 20%. A partir de fevereiro, referente à competência de janeiro, essas contribuições serão elevadas.
No caso daqueles que pagam a alíquota mais alta, como as donas de casa de baixa renda, a contribuição de 5% do salário mínimo mensal pode passar de R$ 65,10 para R$ 71,05, caso o mínimo seja estabelecido em R$ 1.421.
Microempreendedores Individuais (MEIs), incluindo os caminhoneiros, terão ajustes proporcionais às atividades exercidas, podendo chegar a 12% do salário mínimo, correspondendo a R$ 170,52 em 2024.
Abono do PIS/Pasep e seguro-desemprego
O abono salarial, que paga um salário mínimo proporcional aos meses trabalhados no ano base, terá ajustes em 2024. Quem trabalhou os 12 meses receberá o valor integral de R$ 1.421. Os pagamentos geralmente ocorrem entre fevereiro e julho do ano seguinte.
Outro benefício impactado pelo reajuste anual é o seguro-desemprego, com a parcela mínima elevando-se de R$ 1.320 para R$ 1.421. Esse benefício, destinado aos colaboradores dispensados sem justa causa, representa uma importante medida de amparo em momentos de transição profissional.
Assista ao vídeo abaixo e confira mais informações sobre o reajuste das aposentadoria para 2024.
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