Os aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – devem tomar muito cuidado com o que postam nas redes sociais, principalmente para aqueles que recebem do auxílio doença ou aposentadoria por incapacidade, que no caso fraudaram esse benefício, pois podem ter o risco de perder dependendo das fotos que postam na internet e que podem comprovar que você está apto para trabalhar.
Normalmente, quando um beneficiário consegue esse tipo de aposentadoria é porque tem exames médicos que mostra a condição da pessoa, mas muitas pessoas mentem com o procedimento somente para ter o direito de receber e, com isso, dependendo da publicação que a pessoa fez na internet com vídeos e fotos podem comprovar totalmente ao contrário o que fiz o exame. Se isso for descoberto a pessoa perde o direito do benefício rapidamente.
Quando acontece com um profissional de trabalho de Carteira Assinada – CLT – eles possuem o direito de ter um afastamento remunerado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – após 16 dias fora da sua atividade, em caso de dores, acidentes, lesões ou até mesmo doenças.
Essa descrição está na lei que define os regimes previdenciários. Por isso a nossa dica é que para essas pessoas que recebem esse tipo de auxílio do INSS tomem muito cuidado, pois em casos da empresa observar e desconfiar que existe um fraude através das publicações das redes sociais que mostram algo totalmente diferente, a empresa tem direito de pegar provas e fazer com o que o seu pagamento do benefício seja cancelado.
E para os funcionários que se aposentaram por incapacidade?
Para os funcionários que conseguiram se aposentar por incapacidade permanente a coisa não muda, também é necessário ter muito cuidado. Normalmente, para a pessoa conseguir esse tipo de aposentadoria são em casos de: acidente pessoal ou no trabalho que fez com que a pessoa ficasse impossibilitada permanentemente de exercer a atividade que fazia.
Porém, no caso da aposentadoria por incapacidade quem deve fazer essa investigação é analisar se teve fraude ou não é o próprio Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Quer um exemplo para entender melhor? O advogado Vinícius Colombiano que faz parte do escritório Fraga Colombrini Advogados cita que quando uma pessoa se aposenta por incapacidade e afirma que tem problema no nervo ciático, só que quando o órgão entra na rede social da pessoal tem fotos e vídeos jogando futebol, fazendo movimentos que precisam de muito esforço, a empresa pode pegar essas provas e enviar para o INSS, o beneficiário pode ser condenado e não receber mais o valor do INSS e devolver o valor de todos os anos ou tempo que ele já recebeu, pois se trata de recebimento indevido de benefício.
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A ação da empresa
Por mais que a empresa consiga provas através das redes sociais do beneficiário e entrar com uma reclamação do INSS, ela não pode aprovar qualquer medida com o funcionário que foi afastado dentro desse período, porque quando o funcionário está afastado devido a saúde o contrato fica suspenso e só volta quando o funcionário volta às atividades.
Em cenários mais extremos, por lei em caso de fraude para ter o acesso ao benefício a empresa pode demitir o trabalhador por justa causa.
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